Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio do presidente Lula: neste ano, os tutores dos animais domésticos poderão contar com um Registro Geral (RG) para os seus pets. O sistema está em fase final.
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O objetivo do RG para os pets é promover uma maior segurança e o bem-estar dos bichinhos de estimação. Agora, os tutores poderão registrar os seus pets e emitir uma carteirinha de identificação para os seus pets.
O documento apresentará informações detalhadas como raça, idade, vacinas e até o uso de microchips, segundo o Investidor, caderno do Estadão. A Lei 15.046/2024 foi sancionada pelo presidente Lula.
Veja como funcionará o RG para animais
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Os brasileiros ficaram com dúvidas sobre a medida por causa dos rumores sobre a criação de um imposto para tutores de animais, comum em países como a Alemanha;
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Porém, a emissão do RG para animais será gratuita para os tutores;
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O cadastro será feito online e poderá incluir um código QR na coleira do animal, permitindo a localização do tutor se o animal for encontrado na rua;
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As organizações de resgate, ONGs e prefeituras também poderão registrar animais sob sua guarda, como aqueles em abrigos e em situação de rua;
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De acordo com a especialista do FDR, Danielle Santana, em entrevista para a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Diretos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, o sistema deverá ajudar na elaboração das políticas públicas.
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“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado, ou seja, quanto mais pessoas cadastrarem e informarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explicou
Outra novidade: Governo libera transporte de animais em aviões; veja as novas regras
Com a medida, a ideia é que o Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA) possa trazer mais segurança para os animais que precisam usar o transporte aéreo. E mais do que isso, traga tranquilidade para os tutores durante este percurso.
A especialista do FDR, Lila Cunha, explica como funciona o processo para transportar os pets em aviões, confira.
