A Receita Federal iniciou uma nova fiscalização nas transações instantâneas e do cartão de crédito. A partir disso novas limitações do PIX estão sendo aplicadas. Agora as regras serão mais rigorosas e o órgão está de olho nas operações.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O PIX se popularizou, ganhando cada vez mais usuários em todo o país. Tanto, que algumas mudanças e aprimoramentos já estão sendo feitas neste método de pagamento instantâneo. As mais recentes foram as novas limitações do Pix, que já estão sendo aplicadas desde 1º de janeiro.
Até então somente os bancos e demais instituições financeiras eram obrigadas a enviarem as informações de transação à Receita Federal. Uma ação que garante a transparência nas operações.
Agora os cidadãos que fizerem operações de determinado valor também estarão obrigados a esse envio.
Fiscalização no PIX e cartão de crédito
- O objetivo dessa mudança é aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras realizadas no Brasil, informa a especialista Yasmin Nascimento.
- A partir dessa fiscalização mais rigorosa é possível combater a evasão fiscal e o crime.
- Com esses dados a Receita Federal poderá identificar as inconsistências de informações de dados recebidas na Declaração de Imposto de Renda.
- Tanto as operações via Pix quanto através do cartão de crédito serão fiscalizadas.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre as novas regras do IRPF 2025.
Novas limitações no PIX e cartão de crédito
Agora as transações que ultrapassarem os seguintes valores serão fiscalizadas pela Receita Federal:
- Pessoas físicas: R$ 5 mil por mês
- Pessoas jurídicas: R$ 15 mil por mês
Como a Receita vai coletar os dados?
A Receita vai receber as informações das instituições financeiras através do sistema e-Financeira, o órgão deve analisar dados como:
- Cadastro do contribuinte;
- Abertura e fechamento de contas;
- Operações financeiras;
- Investimentos;
- Previdência privada.
