Uma nova dinâmica está sendo estabelecida na gestão da folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A Crefisa e o Banco Mercantil foram as vencedoras de um leilão e passarão a gerenciar os pagamentos dos novos beneficiários a partir de 2025. No entanto, uma decisão judicial suspendeu uma das principais mudanças previstas: a preferência para a concessão de crédito consignado aos bancos vencedores do leilão.
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, a principal mudança é a transferência da gestão da folha de pagamento de novos beneficiários do INSS para a Crefisa e o Banco Mercantil. Essa mudança tem o objetivo de otimizar a gestão dos recursos e garantir a manutenção das agências do INSS.
Aposentados e pensionistas do INSS
Uma das principais polêmicas envolvendo essa mudança diz respeito à liberação de crédito consignado. Inicialmente, o INSS havia estabelecido que os bancos vencedores do leilão teriam preferência para oferecer crédito consignado aos novos beneficiários por um período de 90 dias. No entanto, essa regra foi suspensa por decisão judicial, atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
A ABBC argumentou que a regra que dava preferência aos bancos vencedores do leilão violava as regras de concorrência. A Justiça entendeu o argumento e suspendeu a aplicação desta norma.
Com a decisão judicial, todos os bancos voltam a ter as mesmas condições para oferecer crédito consignado aos novos beneficiários do INSS. Isso significa que os aposentados e pensionistas terão mais opções para escolher a instituição financeira que melhor atende às suas necessidades.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre novo valor de aposentadoria, pensão e auxílios do INSS que já têm data para serem pagos.
E os bancos vencedores do leilão?
Os bancos vencedores do leilão, Crefisa e Banco Mercantil, poderão continuar oferecendo crédito consignado aos novos beneficiários, mas não terão mais a preferência inicial. Eles deverão competir com os demais bancos em igualdade de condições.
