Os aumentos no BPC, previstos para janeiro de 2025, trarão reajustes acima da inflação, acompanhando a elevação do salário mínimo. A medida garante que o benefício continue alinhado ao novo piso nacional, reforçando o poder de compra dos beneficiários.
O novo valor do BPC foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro. Além de beneficiar idosos e pessoas com deficiência, o reajuste também impactará outros pagamentos atrelados ao salário mínimo.
Quais serão os aumentos no BPC?
Os aumentos no BPC ajustaram o valor do benefício para R$ 1.518,00, representando um acréscimo de 7,5% em relação ao antigo valor de R$ 1.412,00. O reajuste acompanha a nova base do salário mínimo no Brasil, beneficiando milhões de cidadãos.
Atualmente, o BPC atende 5,7 milhões de pessoas, incluindo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência. Com o aumento, a renda per capita para elegibilidade ao programa deve ser inferior a R$ 379,50, equivalente a 25% do novo piso salarial. A limitação nos aumentos faz parte de medidas do Governo Federal para conter gastos públicos, com uma economia projetada de R$ 15,3 bilhões nos próximos dois anos.
Quais são as novas regras do BPC?
Os aumentos no BPC para 2025 chegam acompanhados de mudanças significativas trazidas pela Lei 15.077/24, que endurece os critérios de acesso ao benefício. A nova legislação, sancionada pelo presidente Lula e publicada em 27 de dezembro, reflete esforços para equilibrar justiça social e controle fiscal.
Originalmente proposto pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o PL 4614/24 sofreu alterações antes de sua aprovação final. Entre as mudanças, destaca-se a exclusão da renda de cônjuges que não residem no mesmo imóvel no cálculo da renda familiar.
Qual é o objetivo das mudanças no BPC?
As novas regrast êm o objetivo de garantir que o benefício alcance aqueles que mais precisam, enquanto ajustam o programa às diretrizes econômicas atuais. Os aumentos no BPC em 2025 vêm acompanhados de ajustes nas regras que definem o acesso ao benefício, com o objetivo de ampliar a equidade. Uma das mudanças estabelece que todos os rendimentos brutos mensais dos moradores de uma mesma residência serão contabilizados, independentemente do grau de parentesco.
Outro ponto relevante é que o BPC recebido por um integrante da família não será incluído no cálculo da renda. Isso permite que mais de uma pessoa na mesma casa possa ser beneficiada, caso atenda aos critérios do programa.
Além disso, a lei exige que os cadastros dos beneficiários sejam atualizados obrigatoriamente a cada 24 meses, garantindo maior controle e transparência no sistema. Os aumentos no BPC em 2025 vêm acompanhados de novas exigências, incluindo a obrigatoriedade do cadastro biométrico para concessão e atualização do benefício.
No entanto, a lei prevê flexibilizações em situações excepcionais, como dificuldades de acesso ou deslocamento dos beneficiários. Além disso, o presidente vetou um trecho que excluía pessoas com “deficiências leves” da lista de elegibilidade.
O governo justificou que essa medida poderia causar insegurança jurídica, comprometendo a garantia do direito ao benefício. As mudanças, somadas aos aumentos no BPC, reforçam o compromisso de tornar o programa mais inclusivo e acessível, sem deixar de lado a transparência e a equidade.
Inclusão de deficiências leves no BPC
O presidente Lula vetou uma parte da proposta relacionada às regras do BPC, conforme acordo com os senadores durante a votação de 20 de dezembro. O trecho vetado excluía as deficiências leves da lista de pessoas aptas a receber o benefício.
O veto foi confirmado por líderes do governo, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, que comemoraram a decisão nas redes sociais. Rodrigues afirmou que a medida foi uma vitória importante para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência leve.
O Poder Executivo justificou o veto, alegando que a exclusão das deficiências leves poderia gerar insegurança jurídica quanto à concessão do benefício. Em 2023, o BPC beneficiou 5,7 milhões de pessoas, sendo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência.
Calendário do BPC em janeiro de 2025
Os depósitos para janeiro serão realizados conforme o penúltimo dígito do NB. Confira o calendário completo:
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Penúltimo dígito 1: 27 de janeiro;
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Penúltimo dígito 2: 28 de janeiro;
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Penúltimo dígito 3: 29 de janeiro;
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Penúltimo dígito 4: 30 de janeiro;
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Penúltimo dígito 5: 31 de janeiro;
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Penúltimo dígito 6: 3 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 7: 4 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 8: 5 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 9: 6 de fevereiro;
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Penúltimo dígito 0: 7 de fevereiro.
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