Depois da criação de um documento específico para reconhecer motoristas, e outro para dar benefícios a idosos, agora foi criado uma carteira para animais domésticos. O governo federal anunciou no final de dezembro que o documento estava em fase final de teste.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Foi anunciado pelo governo federal que a partir de 2025 os animais domésticos vão ganhar uma carteira de identidade nacional. Para isso, está em fase final de testes o sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Este novo documento só foi possível porque em novembro o Congresso Nacional aprovou a Lei nº15.046 que mais tarde foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi essa lei que autorizou a criação do cadastro de animais domésticos.
A ideia é facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. O sistema ainda deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.
Como criar um RG para o animal doméstico?
De acordo com as primeiras informações do Ministério do Meio Ambiente, para criar um documento de identidade para seu animal doméstico será preciso acessar a sua conta pelo Gov.br.
Assim que o sistema de cadastro dos animais estiver disponível o tutor vai conseguir:
- Acessar o portal de cadastro de animais domésticos com seu login via Gov.br;
- Inserir “Cadastro de novo animal”;
- Preencher informações do seu bichinho, como: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, região em que moram, e os dados do responsável pelo animal que incluí CPF e endereço;
- Será gerado um documento com todos esses dados e que pode ser baixado em versão PDF ou impresso para levar em consultas veterinárias, viagens e outros.
Também será responsabilidade do tutor informar neste mesmo sistema caso o animal venha a falecer, e justificar o motivo do falecimento. Além de notificar no cadastro se houver o desaparecimento do seu bichinho.
O responsável pelo animal também pode inserir informações sobre o microchip que é colocado por veterinários sob a pele do animal.
Esse dispositivo contém informações sobre o tutor, mas só é possível ler esses dados com um aparelho especial normalmente disponível em clínicas.
“Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o Ministério do Meio Ambiente.
