ARAGUARI, MG — A chegada da energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos mudou a rotina de Marcley Santos, 39 anos, moradora da vila Mainard, na zona rural de Breves (PA). Com a energia gerada por placas solares, tornou-se possível para esses moradores, usar uma geladeira e três ventiladores, o que traz mais conforto. O próximo passo para algumas pessoas é comprar a primeira televisão.
Marcley é um dos 17,5 milhões de brasileiros beneficiados pelo Programa Luz para Todos entre 2003 e 2024. Dados recentes do Ministério de Minas e Energia revelam que, ao longo de 21 anos, cerca de 3,7 milhões de famílias foram atendidas, com 115 mil novas famílias recebendo o benefício entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, sendo 43,6 mil na Amazônia Legal.
“Levar energia elétrica para milhares de pessoas representa um marco na história do Brasil. Estamos levando muito mais do que luz, levamos esperança, oportunidade e dignidade para as famílias brasileiras. Este é o principal foco do governo do presidente Lula: cuidar das pessoas. Em 2025, vamos alcançar mais 98 mil novas famílias, garantindo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável em diversas regiões do país”, destaca o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O Programa Luz para Todos reflete o compromisso do Governo Federal em levar energia elétrica a regiões carentes em todo o país. Até agora, o programa já mobilizou cerca de R$ 26 bilhões, provenientes de diversas fontes de recursos.
Desse total, aproximadamente R$ 1,9 bilhão foram direcionados para as áreas mais isoladas da Amazônia Legal, com investimentos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), focando na inclusão dessas regiões.
Principal região beneficiada pelo Programa Luz para Todos
Segundo o Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do MME, o Programa Luz para Todos já beneficiou mais de 53 mil famílias em áreas remotas da Amazônia. Cerca de 213 mil pessoas, antes sem acesso à energia, agora desfrutam de eletricidade.
A chegada da energia elétrica trouxe melhorias significativas para essas comunidades, como a elevação da qualidade de vida, o estímulo à economia local e a contribuição para a preservação ambiental.
“Depois de ser abandonado, o presidente Lula retomou o Luz Para Todos em 2023 com o objetivo de eliminar a pobreza energética no país, garantindo o atendimento da população que ainda não tem acesso à energia elétrica. Nesses dois anos de governo fizemos muito e faremos ainda mais para que todos os brasileiros tenham acesso a esse serviço tão essencial. Nossa expectativa também é atender mais de 327 mil famílias sem acesso à energia elétrica, expandindo ainda mais o alcance e o impacto social da iniciativa”, afirmou o ministro.
Principal comunidade amparada pelo Programa Luz para Todos
O Programa Luz para Todos chegou às comunidades quilombolas, como a da Ilha do Cajual, em Alcântara (MA), impactando positivamente a vida de muitos moradores. Dona Vanda Rodrigues, líder comunitária de 56 anos, relata que a chegada da energia solar, em setembro de 2023, trouxe mudanças significativas para ela e seus vizinhos.
Com a energia limpa, a produção de óleos naturais de Babaçu, coordenada pela Associação de Mulheres Corrente do Bem, foi ampliada, criando novas fontes de renda e valorizando a cultura local. Vanta celebra a possibilidade de armazenar alimentos e viver com mais conforto.
Quantas pessoas já foram beneficiadas pelo Programa Luz para Todos?
Entre janeiro de 2023 e 16 de dezembro de 2024, o Programa Luz para Todos proporcionou acesso à energia elétrica para 3.043 unidades consumidoras em territórios quilombolas. Esse avanço beneficiou aproximadamente 12,1 mil pessoas, garantindo que mais famílias tivessem acesso a esse serviço essencial para o desenvolvimento social e econômico.
Quem pode se inscrever no Programa Luz para Todos?
O Programa Luz para Todos, de acordo com o Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, e o Manual de Operacionalização, beneficia as seguintes unidades consumidoras:
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Famílias e unidades consumidoras situadas no meio rural;
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Famílias e unidades consumidoras localizadas nas regiões remotas da Amazônia Legal, sem acesso ao serviço público de energia elétrica;
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Unidades consumidoras nas regiões remotas da Amazônia Legal que atualmente são atendidas por fontes de energia não renováveis.
Atendimento prioritário:
O programa oferece atendimento prioritário para as seguintes categorias:
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Famílias de baixa renda, conforme o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022;
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Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
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Famílias beneficiárias de programas de desenvolvimento socioeconômico de qualquer nível de governo (federal, distrital, estadual ou municipal);
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Comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos rurais e aquelas localizadas em unidades de conservação ou impactadas por empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica;
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Escolas, unidades de saúde e poços de água comunitários;
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Instalações de serviços públicos de conectividade à internet e de acesso à água;
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Espaços coletivos e instalações de apoio e desenvolvimento socioeconômico local, conforme o Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos.
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