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Lula define destino do Pronampe e faz a alegria de quem é MEI

Yasmin Nascimento
Yasmin Nascimento em 31 de dezembro de 2024, às 20:00 Revisado por: Gabriela Pitão

O presidente Lula sancionou uma importante medida para fortalecer o setor produtivo brasileiro. O Pronampe, programa que oferece linhas de crédito facilitadas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas, foi transformado em política pública permanente.

Segundo matéria do jornal O Globo, a transformação do Pronampe em política pública permanente garante a continuidade do programa e a segurança jurídica para os empreendedores. Com isso, micro e pequenas empresas poderão continuar contando com acesso a crédito com juros mais baixos e prazos mais longos para investir em seus negócios e gerar emprego e renda.

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Como funciona o Pronampe?

O Pronampe oferece linhas de crédito com taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para as pequenas empresas. Os recursos são utilizados para capital de giro, ou seja, para financiar as atividades diárias da empresa, como pagamento de salários, compra de insumos e pagamento de contas.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica como o novo MEI 2025 trará mais benefícios e facilidades aos empresários.

Benefícios do Pronampe

  • Acesso a crédito facilitado: o Pronampe oferece condições especiais de crédito, com juros mais baixos e prazos mais longos, facilitando o acesso ao capital para os microempreendedores;
  • Investimento nos negócios: os recursos obtidos por meio do Pronampe podem ser utilizados para investir em novos equipamentos, aumentar a produção, contratar funcionários e expandir os negócios;
  • Fortalecimento da economia: o Pronampe contribui para o fortalecimento da economia, estimulando o empreendedorismo e a geração de empregos.

Pé-de-Meia

Além de garantir a continuidade do Pronampe, a nova lei também prevê a destinação de parte dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Pé-de-Meia. Esse programa tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo apoio financeiro e acompanhamento pedagógico.