O novo salário mínimo muda não apenas o valor que os trabalhadores vão receber no fim do mais. Os benefícios do INSS também serão reajustados após a aprovação do piso nacional. Isso significa que os aposentados, pensionistas e beneficiários receberão mais em breve.
A recente confirmação de reajuste do salário mínimo trouxe bastante expectativa para os aposentados, pensionistas e beneficiários. Afinal, com o piso nacional aumentando, o valor dos benefícios do INSS também é reajustado. Assim tanto os trabalhadores quanto os titulares de benefícios federais terão depósitos mais robustos.
Vale lembrar que em 2024 algumas informações uma possível desvinculação do salário mínimo dos benefícios acabou circulando. No entanto, o presidente Lula confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social deve seguir usando o piso nacional como piso dos benefícios.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, apresenta as datas de pagamento do INSS em janeiro de 2025.
Valor dos benefícios do INSS
Os benefícios pagos pelo INSS respeitam um piso e um teto, o primeiro é o menor valor pago e segue o salário mínimo, o segundo, é o maior valor que um benefício pode ter. Assim, se o piso salarial aumenta, o piso do INSS também.
Na última semana o governo federal aprovou uma mudança no cálculo do salário mínimo, que agora terá um limite de 0,6% a 1,5%, com isso o piso nacional deve ter o valor de R$ 1.518.
Se a regra anterior fosse mantida o salário mínimo teria o valor de R$ 1.527,71, ou R$ 1,528, arredondados.
No entanto, com a assinatura do Presidente Lula mudou isso, essa medida adequar o crescimento do salário mínimo aos limites estabelecidos no arcabouço fiscal.
O pagamento do novo piso salarial deve ser feito entre o final de janeiro e início de fevereiro de 2025, referente ao mês de janeiro trabalhado.
Benefícios do INSS que um valor maior em 2025
Basicamente todos os benefícios serão reajustados:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença);
- auxílio acidente;
- Auxílio-reclusão.
Novo valor do BPC
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada também deve passar a ganhar mais em 2025. O BPC, que é pago pelo INSS, na verdade é assistencial, sendo de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pelas regras do benefício o valor é sempre o mesmo do salário mínimo. Assim, com o novo piso nacional os titulares também serão beneficiados. Lembrando que esses mesmos titulares não têm direito ao 13º salário, nem deixam pensão por morte.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Benefícios com novos valores em 2025
Outros benefícios também devem ser reajustados a partir do novo salário mínimo, como:
- Abono PIS/PASEP
- Seguro-desemprego
Além disso, o novo piso salarial também deve afetar o teto de indenizações judiciais, definido da seguinte forma:
- Nos Juizados Especiais Cíveis, o teto é de 40 salários mínimos
- Nos Juizados Especiais Federais, o teto é de 60 salários mínimos
Além disso, o salário mínimo também define o valor das contribuições ao INSS e da Contribuição Mensal (DAS) do Microempreendedor Individual.
Novidade para segurados do INSS
Em 2025 os segurados terão outra novidade, a possibilidade de antecipação de R$ 150 do benefício da Previdência. O recurso estará disponível através do cartão Meu INSS Vale+.
Essa antecipação foi criada para ajudar os segurados naqueles gastos inesperados, como a compra de medicação. Segundo o INSS o valor antecipado será descontado no mês seguinte, sem juros ou taxas extras.