Uma nova etapa para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) se inicia com a aprovação de novas regras pela Câmara dos Deputados. As mudanças, que tem o objetivo de aprimorar a gestão do programa e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, trazem novas exigências e prazos para os beneficiários.
Segundo as novas regras, o BPC será concedido a pessoas com deficiência comprovada ou com idade igual ou superior a 65 anos, desde que a renda familiar seja de até ¼ do salário mínimo. É importante destacar que a renda de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família não será considerada neste cálculo.
Cadastro biométrico do BPC
De acordo com a matéria do Estadão, uma das principais novidades é a obrigatoriedade do cadastro biométrico para a liberação e renovação do BPC. Essa medida visa garantir a segurança e a integridade do programa, evitando fraudes. No entanto, o governo prevê um prazo especial para que pessoas com dificuldades de locomoção possam realizar o cadastro.
Já para a renovação, os beneficiários terão que ficar atentos aos prazos para atualização dos dados cadastrais. Aqueles que não estiverem inscritos no CadÚnico ou que tiverem seus dados desatualizados por mais de 2 anos, deverão procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para regularizar a situação.
Caso o beneficiário não atualize seus dados no prazo estabelecido, o pagamento do BPC será suspenso. No entanto, ele terá um prazo para regularizar a situação e receber os valores atrasados.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, ensina pessoas com deficiência e idosos a solicitar o BPC de forma simplificada.
Quais os impactos das novas regras do BPC?
As novas regras do BPC visam garantir que o benefício seja destinado às pessoas que mais precisam. Ao estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão e renovação do benefício, o governo espera reduzir fraudes e otimizar a gestão do programa.
