Ao ter a carteira de trabalho assinada, o trabalhador brasileiro passa a contar com uma série de direitos e benefícios que são disponibilizados para quem possui vínculo formal de emprego. Recentemente, um novo benefício para os trabalhadores brasileiros que está relacionado as regras para os trabalhos nos feriados foi anunciado. No entanto, é essencial que o trabalhador fique atento as novas regras.
Apesar de já ter sido aprovada, uma nova medida que prevê a existência de uma restrição para a liberação do trabalho durante os feriados teve a sua data de validade modificada. Prevista para entrar em vigor no início de 2025, a nova regra só passará a ter validade no dia 1º de julho do ano que vem.
A modificação, que acontece pela quarta vez, foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Dessa forma, os trabalhadores precisarão esperar mais tempo para contar com o novo benefício que deverá limitar significativamente a jornada de trabalho de alguns cidadãos brasileiros.
Entenda o que muda com a nova regra de trabalho nos feriados:
- Publicada no ano passado, a portaria estabeleceu que os estabelecimentos dos setores do comércio e serviço poderão funcionar aos domingos ou feriados;
- No entanto, será necessário que os setores obedeçam a regras específicas;
- Isso porque o trabalhador só poderá realizar a atividade formal durante os domingos ou feriados caso exista uma negociação com sindicatos;
- Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o trabalho também será liberado caso exista uma lei municipal que permita a atividade;
- Apesar de causar polêmica entre integrantes de sindicatos e empresários do setor produtivo, a medida deverá trazer um importante benefício para os trabalhadores que poderão contar com maiores períodos de descanso ao longo do ano.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz novas informações sobre o trabalho aos feriados. Confira:
