Municípios de até 50 mil habitantes recebem prioridade na construção de novas unidades do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas para construir 37.295 moradias urbanas em municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando cerca de 150 mil pessoas em 1.164 cidades de 26 estados.

Essa é a primeira seleção do programa na modalidade FNHIS Sub 50, que busca garantir habitação digna para famílias de baixa renda em pequenas localidades. Com investimento de R$ 4,85 bilhões, os recursos vêm do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

A modalidade repassa recursos financeiros para estados e municípios, promovendo a produção ou aquisição de moradias. O foco são famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, na Faixa Urbano 1 do Minha Casa Minha Vida, ou até R$ 4.700, na Faixa Urbano 2.

O programa Minha Casa Minha Vida definiu critérios rigorosos para selecionar propostas de construção de novas moradias. As iniciativas escolhidas priorizam atender demandas habitacionais com foco em sustentabilidade, desenvolvimento urbano e redução de vulnerabilidades sociais.

Os projetos também buscam prevenir riscos de desastres e elevar os padrões de habitabilidade e segurança socioambiental. O objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida às famílias contempladas pelo programa.

Agora, estados e municípios devem cadastrar as propostas aprovadas na plataforma Transferegov, no programa nº 5600020240048, até 10 de dezembro de 2024. A contratação será realizada pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.

Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida

Faixas urbanas:

Faixas rurais:

Requisitos do Minha Casa Minha Vida

Etapas de aquisição do Minha Casa Minha Vida

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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