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Veículos isentos do IPVA em 2025: veja quem tem direito

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga em 23 de dezembro de 2024, às 5:00 Revisado por: Gabriela Pitão

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA em 2025) é um tributo estadual brasileiro que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. O valor do imposto varia conforme o estado e o valor venal do veículo, sendo utilizado para financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quem tem direito à isenção do IPVA em 2025?

Em 2025, diversos veículos estarão isentos do pagamento do IPVA, conforme critérios estabelecidos por cada estado. As principais categorias de isenção incluem:

  1. Idade do Veículo: Veículos com idade avançada, geralmente acima de 10 a 20 anos, podem ser isentos do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto. No Rio de Janeiro, a isenção é concedida a veículos com mais de 15 anos de fabricação.

  2. Veículos Elétricos e Híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis. Por exemplo, em São Paulo, há isenção para veículos elétricos em determinadas categorias.

  3. Pessoas com Deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é concedida a veículos adaptados para PCD.

  4. Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA. No Ceará, por exemplo, taxistas e mototaxistas estão entre os condutores isentos do imposto.

Possibilidades de isenção do IPVA em 2025

As possibilidades de isenção do IPVA em 2025 variam conforme a legislação de cada estado. Abaixo, apresentamos uma visão geral das principais isenções:

  • Idade do veículo: Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul concedem isenção para veículos com idades específicas, geralmente entre 10 e 20 anos.

  • Veículos elétricos e híbridos: Alguns estados oferecem isenção para veículos elétricos e híbridos, incentivando a adoção de tecnologias mais sustentáveis.

  • Pessoas com deficiência (PCD): Proprietários de veículos adaptados para pessoas com deficiência podem ter direito à isenção do IPVA em diversos estados.

  • Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Em alguns estados, táxis e veículos destinados ao transporte escolar estão isentos do IPVA.

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Com a chegada de um novo ano, surgem novas obrigações financeiras, e o pagamento do IPVA 2025 é uma delas.
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Doenças garantem a isenção do IPVA em 2025

  • Doença de Parkinson;

  • Acidente vascular cerebral (AVC);

  • Acidente vascular encefálico;

  • Paraplegia;

  • Amputação;

  • Paralisia cerebral;

  • Artrite reumatóide;

  • Neuropatia diabética;

  • Artrodese;

  • Nanismo;

  • Artrose;

  • Mastectomia;

  • Autismo;

  • Má formação ou encurtamento de membros;

  • Câncer;

  • Manguito rotador;

  • Deficiência mental;

  • Linfoma;

  • Deficiência visual;

  • Lesões com sequelas físicas;

  • Doenças degenerativas;

  • Lesão por esforço repetitivo (LER);

  • Esclerose múltipla;

  • Escoliose acentuada;

  • Tetraparesia;

  • Poliomielite;

  • Tetraplegia;

  • Tendinite crônica;

  • Problemas na coluna;

  • Talidomida;

  • Problema renal crônico com uso de fístula;

  • Síndrome do túnel do carpo;

  • Próteses internas ou externas;

  • Quadrantomia.

Isenção do IPVA em 2025 por ano de fabricação

  • 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

  • 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

  • 18 anos ou mais: Mato Grosso;

  • 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

  • 23 anos ou mais: Alagoas;

  • 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como solicitar a isenção do IPVA em 2025

O processo para solicitar a isenção do IPVA em 2025 pode variar conforme o estado. De maneira geral, os passos incluem:

  1. Acessar o Portal da Secretaria da Fazenda do Estado: Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo de solicitação.

  2. Reunir a Documentação Necessária: Os documentos exigidos podem incluir:

    • Para Idade do Veículo: Documentos que comprovem a data de fabricação do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

    • Para Veículos Elétricos e Híbridos: Nota fiscal de compra do veículo e documentos que comprovem a categoria do veículo.

    • Para PCD: Laudo médico que ateste a deficiência, documentos pessoais e do veículo, além de comprovante de residência.

    • Para Táxis e Veículos de Transporte Escolar: Documentos que comprovem a atividade, como alvará de funcionamento e documentos do veículo.

  3. Preencher o Formulário de Solicitação: No portal da Secretaria da Fazenda, localize e preencha o formulário específico para solicitação de isenção do IPVA.

  4. Submeter a Solicitação: Após preencher o formulário e anexar os documentos necessários, envie a solicitação para análise.

Aguardar a Resposta: O prazo para resposta pode variar conforme o estado. Em alguns casos, a resposta é fornecida em até 60 dias.