Na última terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária. O projeto promete simplificar e tornar mais transparente a arrecadação de impostos. A medida seguiu para aprovação no Senado.
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Além disso, o texto da Reforma Tributária, também define alíquotas diferentes para estimular ou desestimular a comunicação de alguns produtos. O presidente tem duas semanas para sancionar a proposta.
Entenda quais são as mudanças da Reforma Tributária
Segundo o UOL, as mudanças buscam a simplificação tributária. Veja quais são:
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PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS deixarão de existir: os cinco tributos serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo);
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O IBS assumirá a função do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços);
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A CBS vai substituir o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
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Os dois impostos citados acima passarão a ser testados nacionalmente a partir de 2026;
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As mudanças também resultarão na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O tributo será responsável por unir a CBS e o IBS e deve incidir sobre as operações de bens e serviços, taxados no destino;
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Caso a cobrança supere a trava definida pelos deputados, o governo será obrigado a definir uma forma de reduzir a carga tributária;
- A Reforma também traz a isenção total de alimentos essenciais;
- A Cesta básica estendida também reduz a 60% tarifa sobre alimentos.
Benefícios da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
Segundo a especialista Laura Alvarenga, a reforma tributária promete simplificar o sistema fiscal, reduzir custos operacionais e fortalecer a competitividade brasileira no mercado global. Essa mudança visa desburocratizar processos e tornar o ambiente de negócios mais atraente.
Outro benefício da reforma tributária em 2025 é a maior transparência nos tributos incluídos nos preços, oferecendo segurança jurídica aos investidores. Com isso, espera-se um impulso na geração de emprego e renda, fortalecendo a economia nacional.
Outras informações sobre a reforma tributária estão disponíveis no FDR.
