Foi proposto por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que chegue ao fim a escala de trabalho 6×1. Uma pesquisa feita pelo economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), traz dados preocupamentes sobre isso.
De acordo com o estudo do economista Daniel Duque, em um cenário pessimista em a escala 6×1 diminua o aumento da produtividade e ainda cause mais demissões devido aos custos para os empregadores, a economia vai ser fortemente impactada.
O levantamento mostrou que o PIB (Produto Interno Bruto) pode ter impacto negativo de até 8,1%. O estudo avaliou tanto os impactos para redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que deve ser de 2,49% na economia. E de 44 para 36 horas semanais, com impacto de 7,38%.
Foram avaliados três cenários:
Cenário otimista
Neste cenário os trabalhadores aumentariam 1% da sua produção devido ao maior tempo de descanso.
- De 44 para 40 horas semanais trabalhadas: perda econômica seria de 2,06%;
- De 44 para 36 horas semanais trabalhadas: perda econômica seria de 6,84%.
Cenário pessimista
Hipótese de perda de emprego de 2,5%, aumento da produtividade de 0,5%.
- De 44 para 40 horas semanais trabalhadas: perda econômica seria de 3,33% com menos 1 milhão de empregos;
- De 44 para 36 horas semanais trabalhadas: perda econômica de 8,1% com menos 1,1 milhão de empregos.
Cenário que combina efeitos negativos e positivos
Hipótese de diminuição de empregos, mas aumento da produtividade.
- De 44 para 40 horas semanais trabalhadas: perda econômica seria de 2,8%
- De 44 para 36 horas semanais trabalhadas: perda econômica seria de 7,6%.
“Os resultados indicam que, mesmo considerando os potenciais ganhos de produtividade e as perdas de emprego, a redução da jornada de trabalho proposta pela PEC teria um impacto econômico significativo que precisa ser cuidadosamente avaliado”, afirma Duque para o jornal Valor.
Como funcionaria o fim da escala 6×1?
A autora da PEC (Proposta Emenda à Constituição) que propõe fim a escala 6×1 é a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O texto recebeu votação favorável e por isso avançou na Câmara para que seja votado entre o poder legislativo.
A nova votação acontece em 2025. Dentro da proposta são inseridos pontos de mudança como:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana;
- o período máximo trabalhado seria de 8 horas por dia e 36 horas semanais;
- a escala seria de 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e 3 dias de descanso.
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