Medicamentos ficarão isentos de impostos com aprovação da Reforma Tributária?

Na última terça-feira (17/12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a reforma tributária. Com isso, a lista de medicamentos aprovada em julho, estará isenta de impostos. Agora, a medida segue para aprovação no Senado. 

Medicamentos ficarão isentos de impostos com aprovação da Reforma Tributária?
Imagem: FDR

 

Segundo o Metrópoles, a lista de medicamentos aprovada em julho foi encaminhada para o Congresso Nacional, para a aprovação de uma lei complementar para definir quais seriam os medicamentos sem tributação. Agora, a medida aguarda a sanção do presidente Lula.

Na lista, estão presentes: vacinas contra dengue, gripe, covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, além de medicamentos como insulina. 

Reforma tributária vai diminuir valor dos medicamentos 

Segundo a especialista Lila Cunha, a Reforma Tributária pretende diminuir o valor dos medicamentos. Para isso, pelo menos 383 substâncias, que também incluem vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Medicamentos com isenção de imposto 

Medicamentos com alíquota reduzida em 60%

Estes medicamentos passarão a ter cobrança de imposto de cerca de 10,6%. 

 

 

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Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
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