Governo aprova DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS para a população, confira

A Reforma Tributária deve mudar bastante a forma como pagamos impostos e fazemos compras no Brasil. Um dos pontos trazidos é a devolução de impostos, no estilo cashback. O texto vai para sanção presidencial e começa a valer após isso. Entenda agora como você vai receber o seu valor de volta.

Governo aprova DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS para a população, confira
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

 

O sistema tributário, que faz a captação de impostos, está mudando e os brasileiros poderão se beneficiar ativamente disso. A devolução de impostos faz parte da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado após retornar do Senado com alterações.

Com essa aprovação a proposta deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começar a valer.

Devolução de impostos para os brasileiros

  • Uma espécie de “cashback” está sendo criada pelo governo federal e vai possibilitar a devolução de impostos aos bolsos dos brasileiros.
  • Essa medida é válida para as pessoas de baixa renda, segundo explicou a Agência Senado.
  • Para isso precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
  • Também é necessário residir em território nacional e ter CPF ativo.
  • O cashback envolve as compras de todos os membros da família que possuam CPF ativo.
  • A expectativa é de que o sistema funcione da seguinte forma:
    • O governo faz a transferência do dinheiro aos bancos em até 15 dias após a realização da apuração;
    • Que terão 10 dias para fazerem o repasse para os beneficiários.
  • O regulamento da devolução ainda deve ser criado, no entanto, já se sabe que serviços e bens consumidos regularmente também farão parte, como a conta de luz, de água e esgoto e até o gás natural.

A parte ruim é que a devolução de impostos só começa a acontecer em janeiro de 2027 para a CBS e a partir de 2029 para o IBS.

Lila Cunha, especialista do FDR, comenta mais sobre esse cashback de impostos.