Disponível para trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada, o abono salarial do PIS/Pasep é pago anualmente. Com o valor fixado em um salário mínimo, o abono representa um importante pagamento adicional para milhares de brasileiros. Nesta semana o Governo Federal divulgou o novo calendário de pagamentos do benefício em 2025.
No próximo ano o abono será pago para os trabalhadores que exerceram algum tipo de atividade formal durante o ano de 2023. Além disso, é preciso atender a outros critérios para receber o pagamento. Isso porque o PIS/Pasep só é pago para quem exerceu sua atividade formal por um período de, no mínimo, 30 dias no ano base de pagamento.
Outra restrição está relacionada ao salário do trabalhador, já que, segundo o portal de notícias G1, só poderá receber o abono o cidadão que era contemplado com até dois salários mínimos por mês no ano base. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, as regras são válidas tanto para os funcionários da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.
Atualmente é possível conferir os detalhes sobre o benefício do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. A consulta também pode ser realizada por meio do portal GOV.br.
Neste ano, um total de R$ 30,7 bilhões serão liberados para o pagamento do benefício. De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o pagamento.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep:
- Trabalhador nascido em Janeiro – pagamento no dia 17 de fevereiro;
- Trabalhador nascido em Fevereiro – pagamento no dia 17 de março;
- Trabalhador nascido em Março – pagamento no dia 15 de abril;
- Trabalhador nascido em Abril – pagamento no dia 15 de abril;
- Trabalhador nascido em Maio – pagamento no dia 15 de maio;
- Trabalhador nascido em Junho – pagamento no dia 15 de maio;
- Trabalhador nascido em Julho – pagamento no dia 16 de junho;
- Trabalhador nascido em Agosto – pagamento no dia 16 de junho;
- Trabalhador nascido em Setembro – pagamento no dia 15 de julho;
- Trabalhador nascido em Outubro – pagamento no dia 15 de julho;
- Trabalhador nascido em Novembro – pagamento no dia 15 de agosto;
- Trabalhador nascido em Dezembro – pagamento no dia 15 de agosto.
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