No Brasil, o cidadão que realiza compras internacionais online precisa obrigatoriamente realizar o pagamento de um imposto pela importação do produto. Recentemente, uma série de mudanças sobre a cobrança geraram dúvidas entre os brasileiros. Além disso, a veiculação de notícias falsas falando sobre uma tributação de 100% do valor pago trouxe apreensão para quem costuma realizar esse tipo de compras.
Preocupado com o avanço da desinformação, o Governo Federal se pronunciou nesta semana sobre o caso e trouxe explicações sobre como funciona esse tipo de tributação. A medida foi tomada como forma de alertar os brasileiros que o pagamento de 100% do valor pago pela compra não é necessário. Isso porque, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, essa taxa não é cobrada.
Entenda como funciona o pagamento dos impostos nas compras internacionais:
- Atualmente, as compras online provenientes de outros países levam a cobrança de dois impostos;
- O primeiro deles é o imposto de importação, a chamada taxa das blusinhas;
- Nele, o valor a ser pago varia de acordo com quanto em dólar foi gasto pela compra;
“O imposto de importação é uma ferramenta usada pelo Brasil para proteger a produção local e, ao mesmo tempo, garantir que os produtos estrangeiros cheguem ao mercado interno a preços acessíveis. Ele ajuda a equilibrar a competição, favorecendo os produtores nacionais, e assegura que os consumidores possam ter acesso a uma variedade de produtos importados”, afirmou o Governo Federal por meio de nota oficial.
- Além disso, os brasileiros também precisam arcar com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Recentemente, uma mudança na cobrança desse imposto trouxe dúvidas para a população;
- Após uma série de negociações, os governos estaduais e do Distrito Federal decidiram pela cobrança de 20% no valor desse imposto;
- No entanto, a mudança deverá começar a valer apenas no mês de abril;
- Em nenhum dos casos, a cobrança chega a 100% do valor que foi pago pelo produto;
- Com isso, os consumidores que costumam realizar suas compras online em sites internacionais já podem continuar com a atividade sem medo da taxação excessiva.
O FDR traz mais informações sobre o pagamento da taxa da blusinha nas compras internacionais; confira.
