Quem deixa de cumprir com os critérios de acesso ao Bolsa Família tem seu pagamento bloqueado. A medida é feita como um tipo de alerta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de que há algo de errado no cadastro do grupo, ou no cumprimento das regras.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quando o Bolsa Família fica bloqueado o titular do auxílio tem um prazo máximo de 60 dias para atualizar os dados do Cadastro Único, corrigir os erros e assim voltar a receber. O quanto antes isso for feito, maiores são as chances de começar 2025 recebendo o benefício.
No entanto, se os erros forem corrigos o MDS destrava as parcelas que ficaram bloqueadas, e a família pode recebê-las assim que houver a liberação do cadastro.
O que pode bloquear o pagamento do Bolsa Família?
Não basta cumprir com os critérios que dão direito de acesso ao Bolsa Família, também é importante atender as condições para manter o pagamento do Bolsa Família ativo.
Quer dizer, não basta comprovar que tem renda de até R$ 218 por pessoa para ser aceito, quem não atender aos demais critérios de continuidade do programa pode ser excluído.
Periodicamente o MDS faz um pente-fino nos cadastros e suspende quem não atende aos critérios de:
- Manter a frequência escolar das crianças e jovens em pelo menos 85% ao mês;
- Fazer o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) das crianças de até 7 anos uma vez por semestre, ou seja, duas vezes no ano;
- Fazer o pré-natal das gestantes;
- Manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres;
- Atualizar o Cadastro Único no mínimo a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar.
No caso da renda da família, caso ela ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas chegue a meio salário mínimo, o governo permite que a família seja mantida no programa. No entanto, eles passam a receber metade do que inicialmente tinham direito.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Depois de ser notificado sobre o bloqueio do seu auxílio, o passo seguinte é corrigir o erro. Por exemplo, atualizando a caderneta de vacinação ou apresentando atestado médico que justifique as faltas na escola.
Por fim será preciso atualizar os dados para manter a inscrição no Bolsa Família. Depois que as informações do Cadastro Único mostrarem que os erros foram corrigidos, o governo avalia a liberação do auxílio. Para isso é necessário:
- Agendar o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicitar a renovação no Cadastro Único;
- Apresentar os documentos necessários;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação.