IPVA 2025: Veículos menos poluentes serão isentos do imposto; veja se o seu é um deles

A Alesp aprovou a isenção do IPVA 2025 para veículos menos poluentes. A medida será aplicada nos próximos dois anos, assim até 2026 os proprietários não precisarão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Confira os requisitos para essa isenção. No dia 10 dezembro a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a isenção do IPVA 2025 para os carros menos poluentes. Com isso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não deve ser cobrado de dezenas de proprietários, e o melhor, a medida é válida também para 2026. A medida foi tomada par incentivar os cidadãos a utilizarem veículos que prejudiquem menos o meio ambiente, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Lila Cunha, especialista do FDR, comenta sobre a isenção do IPVA, confira. Isenção do IPVA 2025 para veículos menos poluentes O Projeto de Lei nº 1510/2023 isenta o imposto dos proprietários de veículos: Movidos a movidos a hidrogênio; Veículos híbridos com motor elétrico; Com motor a combustão flex movido a etanol. Essa medida foi tomada porque esses veículos são menos poluentes e São Paulo já enfrenta problemas devido ao alto índice de poluição do ar. “O projeto do Governo do Estado aprovado pela Alesp tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo”, explicou a Alesp. Nesse caso, o valor do veículo deverá ser de até R$ 250 mil, com atualização anual segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para esses veículos a isenção vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período serão aplicadas as seguintes alíquotas: 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota total) a partir de 2030. Outra novidade do estado é a isenção para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. O projeto aprovado é válido de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029. Da mesma forma, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Veículos isentos do IPVA em São Paulo Pessoas com deficiência Necessário apresentar: Laudo pericial regulamentado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, da Secretaria da Justiça e Cidadania, comprovando o grau moderado, grave ou gravíssimo de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo; CPF e RG: da pessoa com deficiência, do seu curador e representando, quando for o caso; CNH - Carteira Nacional de Habilitação: Comprovantes de endereço: Um dos seguintes documentos: Certificado de Registro do Veículo - CRV; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV; Formulário Renavam com etiqueta da placa do veículo, na hipótese de o CRV e o CRLV ainda não terem sido emitidos. Isenção de Táxi, Moto-Táxi ou Transporte Escolar A isenção é concedida apenas a um veículo registrado em nome do motorista, que deve apresentar: RG e CPF do solicitante; CNPJ, se o solicitante for MEI; Documento que comprove que você exerce atividade de condutor autônomo de passageiros na categoria de aluguel (taxi). Esse documento deve ser fornecido por órgão municipal competente; Se Veículo Zero Km, Nota Fiscal ou Danfe de aquisição e requerimento do registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, coma etiqueta da placa do veículo; Procuração, se for o caso. IPVA 2025: Veículos menos poluentes serão isentos do imposto; veja se o seu é um deles (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR) Ônibus fretamento Documentos: RG e CPF do solicitante; CNPJ, se o solicitante for empresa; Declaração com relação dos veículos, confirmando que são utilizados exclusivamente no fretamento contínuo; Documento com a relação de veículos autorizados a realizar o serviço de transporte, emitido por órgão que concede a autorização/permissão; Procuração, se for o caso. Para transporte de abrangência metropolitana: Documento expedido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos com o registro (certificado de registro) e; Documento expedido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos com a relação de veículos registrado. Para transporte dentro do município: Documento autorizando ou permitindo a operação do serviço de transporte de passageiros sob fretamento contínuo, emitido por órgão responsável. Para transporte entre dois ou mais municípios que não fazem parte de área metropolitana: Certificado de Registro e relação de veículos autorizados emitido pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp ou outro órgão autorizado a emiti-los. Ônibus de linha Documentos: RG e CPF do solicitante; CNPJ, se o solicitante for empresa; Documento com a relação de veículos autorizados a realizar o serviço de transporte, emitido por órgão que concede a autorização/permissão; Procuração, se for o caso. Para transporte de abrangência metropolitana: Documento expedido pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos autorizando ou permitindo a operação do serviço de transporte regular de passageiros. Para transporte dentro do município: Documento expedido pelo prefeitura de onde o serviço será prestado, autorizando ou permitindo a operação do serviço de transporte regular de passageiros. Para transporte entre dois ou mais municípios que não fazem parte de área metropolitana: Documento de Permissão emitido pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp ou outro órgão autorizado a emiti-los e Certificado de Registro tituloIPVA 2025 descSolicitação de isenção já está aberta nestes estados e contempla idosos botaoConfira! sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/2024/10/12/ipva-2025-solicitacao-de-isencao-ja-esta-aberta-nestes-estados-e-contempla-idosos/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/03/dinheiro-homem-fdr-2.jpg