A atualização de dados que dão acesso ao Bolsa Família é critério importante para manter o pagamento do programa no ano que vem. Quem estiver com alguma informação desatualizada, errada ou omitiu dados, deve correr para garantir que o auxílio será pago em 2025.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que até dezembro de 2024 haviam pelo menos 20,81 milhões de inscritos no Bolsa Família. São pessoas que representam o grupo familiar, e que vivem em condição de pobreza extrema em diferentes partes do país.
Mais de 54 milhões de brasileiros são beneficiados diretamente com o recebimento do Bolsa Família. Desse total, 16,75 milhões são crianças com até 11 anos e outros 7,67 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Eles recebem benefícios individuais.
Para se manter como inscrito no Bolsa Família é preciso atender a alguns critérios que são chamados de condicionalidades. Entre eles, a atualização do Cadastro Único que deu o acesso ao programa. Já que foi por meio da inscrição nessa plataforma que o grupo foi aceito.
As informações compartilhadas no Cadastro Único ajudam o MDS a entender em que situação a família está vivendo, do que estão precisando, e quais as suas principais dificuldades. Logo, não informar os dados ou omiti-los é caso para ser bloqueado ou até excluído do programa.
Condições para manter o pagamento do Bolsa Família
Depois de cumprir com os critérios de dão direito de acesso ao Bolsa Família, o passo seguinte é atender as condicionalidades do programa. Isso é, as condições para manter o pagamento do Bolsa Família ativo.
Logo, não basta comprovar que tem renda de até R$ 218 por pessoa para ser aceito, quem não atender aos demais critérios de continuidade do programa pode ser excluído.
Periodicamente o MDS faz um pente-fino nos cadastros e suspende quem não atende aos critérios de:
- Manter a frequência escolar das crianças e jovens em pelo menos 85% ao mês;
- Fazer o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) das crianças de até 7 anos uma vez por semestre, ou seja, duas vezes no ano;
- Fazer o pré-natal das gestantes;
- Manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres;
- Atualizar o Cadastro Único no mínimo a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar.
No caso da renda da família, caso ela ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas chegue a meio salário mínimo, o governo permite que a família seja mantida no programa. No entanto, eles passam a receber metade do que inicialmente tinham direito.
Quando é preciso atualizar no CadÚnico para manter o Bolsa Família?
Existem três situações que exigem o comparecimento do representante da família até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Neste momento, ele vai atualizar no CadÚnico e todos os dados que derão acesso ao Bolsa Família.
Serão atualizadas as informações que deixaram de ser repassadas e que possam estar causando problemas na sua inscrição no programa. Ou ainda, que podem gerar como consequência a exclusão no benefício.
Entenda quando o procedimento deve ser feito?:
- Ao completar dois anos sem atualizar: de forma bianual (dois anos) os dados devem ser atualizados ou confirmados. Mesmo que nada tenha mudado, é preciso ir no CRAS para fazer o procedimento de confirmação;
- Por convocação: neste caso, o titular dos benefícios é chamado a comparecer até o CRAS dentro do prazo de 30 dias para que faça a atualização dos dados ou justifique alguma informação;
- De forma voluntária: o próprio titular, sem convocação, pode pedir para atualizar no CadÚnico informações como:
- mudança de endereço;
- mudança de escola das crianças e jovens;
- aumento ou diminuição de renda;
- entrada ou saída de um novo membro da família;
- nascimento ou morte de um novo membro da família.
Para quem for convocado a fazer a atualização, o governo vai entrar em contato via: App Meu CadÚnico, App Caixa Tem, SMS ou extrato bancário.
Como atualizar a inscrição no Bolsa Família?
A atualização dos dados para manter inscrição no Bolsa Família acontece de forma presencial. Para isso, o titular do benefício que é maior de 16 anos precisa:
- Agendar o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicitar a renovação no Cadastro Único;
- Apresentar os documentos necessários;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação.
