Um debate foi convocado no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a possibilidade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Porém, a Uber afirmou que esse modelo previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é incompatível.
Imagem: FDR
O objetivo da audiência envolvendo a Uber é colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores. O caso deve ser julgado apenas em 2025. As informações são da Agência Brasil.
A especialista Danielle Santana comenta sobre a Uber, confira.
Motoristas de Uber serão vinculados ao modelo de trabalho CLT?
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Uma audiência foi convocada pelo STF;
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A audiência visa colher informações das plataformas e entidades que representem os trabalhadores;
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Porém, a Uber já defende que o modelo de trabalho dos motoristas do app é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela CLT;
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Para a Agência Brasil, Caroline Arioli, diretora jurídica da empresa, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas que utilizam a plataforma para gerar renda;
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Durante dez anos (tempo que a empresa está no Brasil), 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao
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Ainda segundo a advogada, o perfil dos motoristas é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira;
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A empresa já assumiu o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores em todo o mundo;
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“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, afirmou Caroline Arioli;
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O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber;
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Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo, o STF possui decisões contrárias.
Uber anuncia lista de carros proibidos a partir de 2025
Segundo Yasmin Souza, especialista do FDR, a partir de janeiro, motoristas parceiros da Uber terão que se adaptar a novas exigências da plataforma. A empresa anunciou uma revisão completa da lista de veículos permitidos, excluindo modelos populares como HB20 e Renault Sandero das categorias Black e Comfort.
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