No último mês de 2024 o Bolsa Família foi pago para 20,8 milhões de lares brasileiros, atendendo mais de 50 milhões de pessoas. Quem quiser tentar a sua vaga no programa a partir do ano que vem precisa estar atento as regras que garantirão o recebimento do Bolsa Família 2025.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Mensalmente o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faz a seleção de novos grupos para entrada no Bolsa Família. O mesmo vai acontecer no próximo ano. Mas, no Orçamento de 2025 o governo reservou R$ 167,2 bilhões para o programa social.
A quantia é R$ 1,4 bilhão menor do que a planejada para esse ano. A ideia é fazer um tipo de revisão de cadastros que possa cortar quem não atende mais aos critérios, ou que tenha mentido, fraudado ou omitido os dados informados ao Cadastro Único.
O foco desse pente-fino são as famílias unipessoais, isto é, compostas por uma única pessoa, e que tenha como titular um cidadão com idade entre 18 a 44 anos. Logo, excluindo quem não tem direito o poder público vai conseguir usar o orçamento para pagar quem de fato precisa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Os critérios que indicam quem tem direito ao Bolsa Família foram definidos por lei. Isso significa que existe uma legislação que precisa ser respeitada no momento de aprovar novos grupos.
Na seleção feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) são aprovados aqueles que:
- Estão inscritos no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados;
- A renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
O cálculo da renda familiar é feito por meio da soma de rendimentos de todos os membros da família, e a divisão desse valor pelo número de pessoas que pertencem ao grupo familiar.
Exemplo: apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71.
Famílias unipessoais, quer dizer, compostas por uma única pessoa podem ser aprovadas só que possuem menos prioridade. Além disso, do total de beneficiários por município o máximo de famílias unipessoais deve chegar a 16%.
Prioridade
- Famílias com bebês, crianças e jovens até 18 anos;
- Famílias com a menor renda per capita;
- Famílias com gestantes;
- Moradores de rua.
Onde me inscrever no Bolsa Família
Para ser descoberto como quem tem direito ao Bolsa Família é preciso se inscrever no Cadastro Único.
Mas lembre-se, esse não é um caminho direto para receber o auxílio. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que estão no CadÚnico e que têm potencial para receber o benefício.
- Agende o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicite a inscrição no Cadastro Único;
- Apresente os documentos necessários;
- Responda ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação no Bolsa Família e demais programas.
Documentos necessários
Para o representante da família, uma pessoa maior de 16 anos:
- Carteira de Identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Certidão de nascimento;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se for indígena;
- Comprovante de endereço.
Para os demais membros da família:
- Documento de identificação pessoal, como: RG, certidão de nascimento;
- Caderneta de vacinação das crianças.
Valor de pagamento do Bolsa Família
O valor de pagamento do Bolsa Família foi atualizado em 2023 passando a pagar benefícios complementares por pessoa. Hoje, cada grupo recebe em média R$ 680 por mês, isso porque além do valor fixo existem esses bônus .
A ideia do governo é de que famílias mais numerosas recebam um valor maior de benefício.
- Mínimo do benefício é R$600,00 para todos os beneficiários;
- Extra de R$150,00 por criança de até 6 anos na composição familiar (Benefício Primeira Infância);
- Extra de R$50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos, e por gestante na família (Benefício Variável Familiar);
- Extra de R$ 50 para bebês de até 6 meses de vida (Benefício Nutrizes).
O que fazer para manter o pagamento do Bolsa Família
Quem já recebe o benefício e quer manter o Bolsa Família no ano que vem deve atender as condicionalidades do programa. Isso é, as condições para manter o pagamento ativo.
Periodicamente o MDS faz um pente-fino nos cadastros e suspende quem não atende aos critérios de:
- Manter a frequência escolar das crianças e jovens em pelo menos 85% ao mês;
- Fazer o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) das crianças de até 7 anos uma vez por semestre, ou seja, duas vezes no ano;
- Fazer o pré-natal das gestantes;
- Manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres.