Aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social poderão contar com o cartão Meu INSS Vale+. A emissão deve ser iniciada em breve e poderá ser feita nas instituições bancárias parceiras. Enquanto isso não acontece você conhece um pouco mais essa novidade.
Na última semana o Instituto Nacional do Seguro Social lançou o cartão Meu INSS Vale+. Ele será emitido pelos bancos que firmarem acordo com o Instituto e deve beneficiar 38 milhões de pessoas. O recurso é exclusivo de quem recebe algum benefício da Previdência.
Assim, 31,7 milhões de aposentados e pensionistas, além de 6,3 milhões de titulares Benefícios de Prestação Continuada (BPC) poderão solicitá-lo. Apesar de o Meu INSS Vale+ estar no programa Meu INSS+, eles são diferentes.
O que é o Cartão Meu INSS Vale+?
O cartão foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para possibilitar a antecipação de parte dos benefícios do INSS. Cada titular poderá antecipar até R$ 150 do pagamento seguinte.
Ou seja, em janeiro poderá ser antecipado uma parte do benefício do mês de fevereiro. Após a antecipação o valor é cobrado diretamente do próximo pagamento, bem no estilo de um empréstimo consignado, mas sem juros ou taxas.
Essa antecipação será feita diretamente com a instituição bancária responsável pela emissão do cartão.
No lançamento do cartão o ministro da Previdência, Carlos Lupi, informou que o valor liberado será de R$ 150. No entanto, ele também assegurou que fará uma reavaliação após 90 dias para analisar um aumento.
O cartão Meu INSS Vale+ pode ser usado para saques?
O cartão físico terá chip e senha, trazendo segurança para os segurados. No entanto, não será possível fazer saque. Assim esse novo cartão não substitui aquele emitido pelo banco e já usado para o saque do valor do benefício.
“O objetivo é prover recursos na compra de remédio, comida, gás, transporte, sem que comprometa a renda dos aposentados por muito tempo”, afirma o ministro da Previdência Carlos Lupi.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acrescentou que o cartão não poderá ser usado em apostas físicas ou eletrônicas.
Regras para usar o cartão Meu INSS Vale+
A antecipação só será possível se:
- For feita em instituição financeira com, no mínimo, 12 meses de experiência com o serviço de antecipação salarial e que tenha feito o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para oferta do serviço;
- Através da apresentação do cartão físico do segurado, com chip e senha.
“Conforme a normativa do Meu INSS Vale+ o adiantamento não dependerá de desbloqueio prévio do benefício e não implica corresponsabilidade do INSS por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo beneficiário junto às instituições financeiras consignatárias”, explica o Instituto.
Lembrando que o uso do cartão Meu INSS Vale+ não terá custo algum e deverá ser feito apenas pelo titular. Após a solicitação de saque a instituição bancária terá o prazo de cinco dias para fazer a liberação do valor.
Além disso, o valor antecipação não será considerado no cálculo da margem do empréstimo consignado.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre os benefícios já disponíveis pelo INSS, confira.
