No final de novembro, o Governo Federal lançou uma iniciativa para antecipar benefícios dos aposentados com o lançamento do cartão Meu INSS Vale+. Esse cartão permite o adiantamento de até R$ 150 dos benefícios para aposentados, pensionistas e dependentes da Previdência Social.
A medida deverá beneficiar cerca de 38 milhões de pessoas, uma vez que o INSS atende atualmente 31,7 milhões de aposentados e pensionistas, além de 6,3 milhões de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A antecipação será feita sem correção de juros, moeda monetária ou taxas adicionais.
A medida de antecipação dos benefícios dos aposentados foi viabilizada por meio de uma colaboração com instituições financeiras. Para oferecer esse adiantamento, as instituições deverão negociar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Essas instituições serão responsáveis pela emissão do cartão, que funcionará exclusivamente como crédito, sem permitir saques em dinheiro. Mais informações sobre o processo estão disponíveis abaixo.
Qual é o objetivo da nova ferramenta para antecipar benefícios dos aposentados?
O objetivo de antecipar benefícios econômicos, conforme explicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, é garantir que os beneficiários possam adquirir itens essenciais com mais facilidade. O cartão foi criado para permitir a compra de alimentos, medicamentos, gás e transporte, sem cobrança de taxas ou anuidades.
Lupi destacou que a ideia é fornecer um valor reduzido de maneira mais ágil e sem custos extras, facilitando o acesso a recursos essenciais para os beneficiários.
Quais são as regras para antecipar os benefícios dos aposentados?
A normativa do cartão do INSS “Meu INSS Vale+” estabelece que o adiantamento será liberado sem a necessidade de desbloqueio prévio do benefício. Além disso, o INSS não assume responsabilidade por dívidas ou compromissos financeiros que os beneficiários possam contrair com as instituições financeiras.
Para que os beneficiários possam acessar o adiantamento, é necessário que uma antecipação seja realizada por uma instituição financeira com pelo menos 12 meses de experiência e que tenha formalizado um convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. O uso do cartão físico, com chip e senha pessoal, deverá ser contratado junto à instituição financeira credenciada.
Como acontecerá o desconto nos benefícios dos aposentados?
A medida de antecipar benefícios econômicos prevê que o valor adiantado seja descontado diretamente na folha de pagamento do beneficiário. No momento, o benefício poderá ser utilizado apenas uma vez. Carlos Lupi, ministro da Previdência, afirmou que o impacto da medida será analisado ao longo dos próximos 90 dias para verificar se a possibilidade de reavaliar essa limitação será viável.
Como antecipar os benefícios dos aposentados do INSS?
Para antecipar os benefícios econômicos, o beneficiário precisará procurar uma instituição financeira com, no mínimo, um ano de experiência nesse tipo de serviço. A instituição deve ter um convênio ou acordo de cooperação técnica com o INSS.
Além disso, será necessário o uso de um cartão físico, com chip e senha pessoal, emitido por uma instituição financeira autorizada para a operação.
Qual é a diferença do novo cartão do INSS para o MEU INSS+?
O cartão do INSS, denominado “Meu INSS Vale+”, foi criado para atender às necessidades financeiras diárias dos beneficiários. Além de ser físico, com chip e senha, ele permite a antecipação de até R$ 150 para compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos, sempre respeitando o valor máximo disponível.
Ao contrário da carteira virtual Meu INSS+, que serve como comprovante de vínculo no site ou aplicativo do INSS, o cartão do INSS oferece uma maneira prática de utilizar o adiantamento diretamente em despesas cotidianas. A relação comercial é feita com a instituição financeira que emite o cartão, sem custos para o beneficiário.
Importante ressaltar que a antecipação não pode ser usada para apostas físicas ou online, e o saldo não é liberado para saque. O valor é destinado exclusivamente ao consumo em estabelecimentos cadastrados.
Quais são os benefícios do cartão Meu INSS+?
Com esse cartão, o beneficiário poderá comprovar seu vínculo e usufruir do chamado “clube de vantagens”, com descontos em serviços. Estão previstos descontos em:
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Cinemas,
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Shows,
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Academias,
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Lojas,
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Viagens,
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Telemedicina, entre outras categorias.
Como emitir a carteira do Meu INSS+
Para emitir a carteira o segurado deve seguir estes passos:
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Acesse o aplicativo Meu INSS;
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Na página inicial do aplicativo, clique no item ‘carteira do beneficiário’;
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Selecione uma foto para a carteira do beneficiário;
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Clique no quadrado informando que está ‘ciente que ao apresentar a carteira os dados do benefício serão compartilhados através do QR Code’; em seguida, clique em ‘continuar’;
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Pronto, estará disponível a carteira do beneficiário.
O documento deve conter as seguintes informações:
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Nome completo;
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Cadastro de Pessoa Física (CPF);
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Número do benefício;
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Espécie do benefício;
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Data de emissão;
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Data de validade;
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Foto;
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QR Code.
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