Na última semana o governo federal publicou uma instrução normativa que reduz a carga horária de trabalho para 40 horas semanais. A medida deve beneficiar imediatamente 9 mil trabalhadores. O texto ainda prevê a inclusão de novas categorias, confira.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou na última sexta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) nº 190/2024. O texto reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Inicialmente a medida vai beneficiar 9 mil trabalhadores.
A redução acontece justamente no momento que o texto sobre o fim da escala 6×1 ganhou força e apoio popular.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre o fim dessa escala, confira.
Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h
O MGI anunciou que a redução é voltada aos funcionários terceirizados da União. Dos cerca de 73 mil terceirizados da Administração Pública Federal, 9.100 terão a jornada reduzida.
“Com a publicação desta terceira instrução normativa, damos mais um passo importante na regulamentação do decreto que busca ampliar a proteção e melhorar as condições de trabalho dos prestadores de serviços terceirizados na administração pública. Essa medida não apenas moderniza os contratos administrativos, mas também fortalece as relações trabalhistas, garantindo um ambiente mais justo para os trabalhadores que desempenham funções essenciais no serviço público”, afirmou Kathyana Buonafina , secretária adjunta de Gestão e Inovação.
Categorias com redução da jornada de trabalho
| nº | Serviço |
Nomes correlatos |
Ocupação CBO |
Período de implementação |
| 1 | Apoio Administrativo | Auxiliar de Escritório Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo |
4110: Agentes, assistentes e auxiliares administrativos |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
| 2 | Técnico em Secretariado | Secretária (técnico em secretariado – português) Secretário (técnico de nível médio) Secretário-assistente administrativo (técnico) Técnico em secretariado (português) |
3515: Técnicos em secretariado, taquígrafos e estenotipistas |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
| 3 | Secretariado | Secretária-Executiva Secretária bilíngue Secretária trilíngue |
2523: Secretárias(os) executivas(os) e afins |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
| 4 | Técnico em arquivo | Auxiliar de serviços de documentação, informação e pesquisa Arquivista de documentos |
4151-05: Auxiliares de serviços de documentação, informação e pesquisa. |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
| 5 | Lavador de automóveis | Lavador de carros Lavador de veículos |
5199-35: Lavador de veículos |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
| 6 | Jardinagem | Jardineiro Trabalhador do plantio e trato de árvores ornamentais |
6220-10: Jardineiro |
13.12.2024 a 30.06.2025 |
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