O Governo Federal está finalizando os detalhes de uma nova proposta para o programa Auxílio Gás, que deve ser apresentada nos próximos dias.
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, a principal mudança é a garantia de que o programa será financiado exclusivamente por recursos do Orçamento, atendendo às exigências do novo arcabouço fiscal.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Auxílio Gás, confira.
Quais as principais mudanças?
- Financiamento exclusivo pelo Orçamento: o auxílio gás deixará de ser financiado por meio de renúncias fiscais, como era previsto na proposta original;
- Ajuste nas despesas obrigatórias: para garantir recursos suficientes para o programa, o governo realizará ajustes nas despesas obrigatórias, como previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025;
- Cálculo do benefício por família: o valor do benefício será calculado com base no número de integrantes da família, garantindo uma distribuição mais justa dos recursos.
Por que essa mudança?
A principal razão para essa mudança é a necessidade de garantir a sustentabilidade do programa e o cumprimento das metas fiscais. A proposta inicial, que previa o financiamento do programa por meio de renúncias fiscais, gerou críticas e preocupações no mercado financeiro, pois poderia comprometer a estabilidade fiscal do país.
Quais os impactos dessa mudança?
A nova proposta deve trazer mais segurança jurídica e previsibilidade para o programa, garantindo sua continuidade a longo prazo. Além disso, a mudança no cálculo do benefício pode tornar o programa mais eficiente e direcionar os recursos para as famílias que mais precisam.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para ajudar famílias de baixa renda a arcar com os custos do botijão de gás de cozinha.
Esse benefício tem o objetivo de amenizar o impacto do aumento do preço do gás no orçamento dessas famílias pagando a cada dois meses o valor de um botijão de gás de 13kg. O valor pago é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para ter direito ao Auxílio Gás, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e ter renda familiar abaixo de um determinado valor, que é definido pelo governo.
