As famílias que possuem entre os seus membros crianças com até 7 anos de idade devem estar atentas. Se esse grupo é recebedor do Bolsa Família há condicionalidades que implicam em obrigações como o acompanhamento nutricional, a presença na escola e a vacinação em dia.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Um dos focos do Bolsa Família é a primeira infância, isso é, as crianças até os 7 anos de idade. Como o programa busca atender grupos que possuem dependentes, há regras que foram criadas para acompanhar como esses pequenos estão vivendo.
Isso significa que o poder público exige dos pais e responsáveis a garantia de que o menor terá acesso a direitos básicos, como: saúde, educação, alimentação e lazer. E para saber se o responsável está cumprindo com essa regra é feito o acompanhamento pelo CadÚnico.
As regras são chamadas de condicionalidades do Bolsa Família, e como o próprio nome já diz, são condições impostas para se manter no programa. Quem não cumpriu essas exigências corre um grande risco de perder o auxílio a partir do ano que vem.
O que pode bloquear o Bolsa Família?
Existem alguns comportamentos do titular do Bolsa Família, principalmente do responsável por crianças, que podem acarretar no bloqueio do benefício.
Periodicamente o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faz a revisão de dados com possibilidade de bloquear e até excluir os irregulares.
Levam ao bloqueio do auxílio as famílias que descumprem regras, além de superar a renda de R$ 218 por pessoa, outras situações como:
- Frequência escolar das crianças e adolescentes em idade escolar estar inferior há 85% no mês;
- Acompanhamento nutricional nos postos de saúde para crianças até 6 anos, e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos, não ter sido feito uma vez por semestre (duas vezes por ano);
- Acompanhamento da saúde gestacional, com pré-natal para as gestantes;
- Atualização da caderneta de vacinação de todos os membros da família.
Para acompanhar essas informações o MDS cruza seus dados com o de outras plataformas do governo, como do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Como voltar a receber o Bolsa Família bloqueado?
Para voltar a receber o Bolsa Família bloqueado o grupo precisa corrigir o erro que levou a essa punição em um prazo de 45 a 90 dias.
A correção do erro presente no cadastro pode ser feita da seguinte maneira:
- Diminuição da frequência escolar das crianças e jovens: leve até o CRAS atestados médico ou outro documento que justifique a ausência;
- Falta de acompanhamento nutricional por semestre de crianças de até 7 anos: necessário comparecer até o posto de saúde mais próximo, fazer o acompanhamento e pedir o comprovante. Depois, levar esse registro até o CRAS;
- Desatualização da caderneta de vacinação de crianças e mulheres: atualize as vacinas e leve o comprovante até o CRAS;
- Falta de pré-natal das gestantes: necessário agendar uma consulta médica, passar pelo especialista e levar o comprovante até o CRAS;
- Cadastro Único desatualizado: compareça até o CRAS para atualização.