Uma das comissões da Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Cerca de 200 milhões de pessoas serão beneficiadas com essa medida. Texto ainda será analisado na Câmara, mas já anima muita gente.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma nova jornada de trabalho de 30 horas. Agora cerca de 200 mil pessoas poderão se beneficiar dessa medida. Além da jornada reduzida o texto também traz um importante reconhecimento para a carreira de assistente social.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre as mudanças na jornada de trabalho, confira.
Jornada de trabalho de 30 horas semanais
- O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 2635/20, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
- O projeto de lei garante a jornada de 30 horas semanais para os assistentes sociais do serviço público.
- Além disso, o texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social, informou o portal Câmara Notícias.
- Inicialmente existia a dúvida sobre a abrangência da proposta, no entanto, a própria Agência da Câmara afirma que ela é válida para todos que atuem como assistentes sociais, independente da esfera de atuação.
- Essa redução da jornada de trabalho deve acontecer sem impacto salarial.
“O assistente social é um profissional essencial para a oferta de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e demais políticas públicas correlacionadas, inclusive e principalmente quando vinculados ao serviço público”, afirmou a relatora, deputada Laura Carneiro.
Contribuição do Assistente Social
- O texto original concedia o desconto de 50% na contribuição ao conselho da categoria.
- No entanto, esse ponto foi excluído pela relatora.
- Fica determinado o prazo de 180 dias para a aplicação das medidas.
- O texto ainda deve ser analisado em outras comissões.
