A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), abriu o prazo para adesão ao programa IPTU Verde. Os moradores podem obter 5% de desconto no IPTU de 2025 ao promover o plantio de árvores nas calçadas.
Atualmente, 16.170 imóveis já participam do programa IPTU Verde, que incentiva práticas sustentáveis no município. O processo de adesão é simples e totalmente online, com prazo final até 31 de dezembro deste ano.
Como garantir o desconto do IPTU Verde?
Contribuintes de Uberaba relacionados ao IPTU Verde devem cumprir requisitos específicos para obter o desconto de 5% no imposto de 2025. O benefício é exclusivo para imóveis com calçadas arborizadas. De acordo com o Decreto nº 3.344/2022, a árvore deve ter, no mínimo, 15 cm de espessura no tronco e 1,30 m de altura, medidos a partir do nível da calçada. Esses critérios reforçam o compromisso da cidade com a sustentabilidade.
Conheça os requisitos do IPTU Verde
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) detalhou as condições para que os imóveis de Uberaba sejam considerados aptos ao desconto do IPTU Verde. A calçada precisa ser arborizada, cumprindo critérios específicos do programa.
O imóvel deve ter pelo menos uma árvore plantada na calçada, com tronco de condições mínimas de 15 cm e altura de pelo menos 1,30 m, medidos a partir do nível da calçada. O planejamento deve seguir as orientações da Secretaria de Meio Ambiente, garantindo a segurança dos pedestres e a preservação do espaço público, promovendo o equilíbrio ambiental.
Declaração online para aquisição do IPTU Verde
O procedimento para obter o desconto do IPTU Verde é simples e 100% digital. Os proprietários de imóveis com calçadas arborizadas deverão acessar o portal da Prefeitura de Uberaba e realizar a declaração online até dia 31 de dezembro.
Para aqueles que já fizeram a declaração anteriormente, o cadastro permanece válido, garantindo o benefício automaticamente para o próximo exercício. Contudo, é aconselhável revisar os dados para garantir que tudo esteja atualizado.
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Acesse o portal oficial da Prefeitura de Uberaba: https://portal.uberaba.mg.gov.br/
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Faça o login com seu CPF ou CNPJ.
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Preencha as informações sobre a calçada arborizada de seu imóvel, conforme os requisitos estabelecidos.
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Envie a declaração online para garantir o benefício.
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Aguarde a confirmação de inscrição para o desconto no IPTU.
Benefícios do IPTU Verde
O IPTU Verde é um programa que busca o cultivo do plantio de árvores, promovendo a melhoria ambiental em Uberaba. Além de embelezar a cidade, a iniciativa ajuda a reduzir a poluição, melhorar o consumo das águas pluviais e combater as ilhas de calor urbanas.
Com essa ação, a Prefeitura de Uberaba reforça seu compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar dos cidadãos. O programa também visa engajar a população, incentivando a criação de um ambiente urbano mais verde e saudável.
Com o início do prazo para a declaração do IPTU Verde 2025, a Prefeitura de Uberaba reforça seu compromisso com a sustentabilidade urbana. O desconto de 5% no imposto é uma excelente oportunidade para quem deseja colaborar com a criação de uma cidade mais verde e arborizada.
Não deixe essa chance passar: declare até 31 de dezembro de 2024 e faça parte da transformação para uma Uberaba mais ecológica e saudável.
Entenda o funcionamento do IPTU
O IPTU é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano, ou seja, é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles. Se ele possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs.
É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU). Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU.
Qual é o valor do IPTU?
O valor do IPTU, varia conforme a legislação municipal, que estabelece alíquotas baseadas no valor venal do imóvel. Essas alíquotas, diferenciadas por tipo de propriedade, podem resultar em impostos mais elevados para casas em comparação com terrenos, por exemplo.
A legislação específica de cada cidade determina as taxas aplicáveis, impactando diretamente o montante do imposto a ser pago. O IPTU considera o valor venal, determinado pela prefeitura com base em uma avaliação que leva em conta a estrutura por metro quadrado construído.
Propriedades em ruas bem localizadas, com infraestrutura como iluminação e saneamento, podem ter avaliações mais elevadas. Isso influencia diretamente no cálculo do imposto a ser pago, criando uma relação entre a localização e as características da propriedade e o valor do IPTU.
O cálculo para chegar ao valor final do IPTU é construído da seguinte forma:
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Valor venal do imóvel x alíquota para sua categoria = valor do IPTU.
É possível consultar tanto o valor de avaliação do seu imóvel, como as alíquotas, por meio do site da prefeitura da sua cidade. Além disso, quem quiser contestar o valor venal da sua propriedade precisa apresentar um documento na prefeitura.
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