Fim da escala 6×1: Lei pode alterar salários dos trabalhadores?

SALESóPOLIS, SP — Ficou para o próximo ano a discussão sobre o fim da escala 6×1, em que os funcionários trabalham seis dias na semana com direito a um dia de folga. Há uma proposta para mudar esse modelo, mas o que preocupa os trabalhadores é a influencia disso no seu salário. 

A autora da PEC (Proposta Emenda à Constituição) que propõe fim a escala 6×1 é a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP). O texto recebeu votação favorável e por isso avançou na Câmara para que seja votado entre o poder legislativo.

Caso avance entre os deputados e os senadores, a medida também precisa passar pela aprovação do governo federal. Se for aceita vai mudar a forma como hoje boa parte dos trabalhadores estão habituados a prestar serviço.

O que vai mudar na escala de trabalho no modelo 6×1?

Embora muitas pessoas estejam habituadas a trabalhar na escala 5×2, em que se presta serviço por cinco dias (segunda a sexta-feira) e folgam dois (sábado e domingo). Enquanto na escala 6×1 o trabalhador:

  • presta serviço por seis dias durante a semana, tendo direito a um dia de folga.

Esse modelo de trabalho em que a folga é garantida em um único dia da semana abrange, principalmente, os setores do comércio, varejista, bares, restaurantes, supermercados, transporte e setor público (ex.: polícia, hospitais, coleta de lixo, e outros).

Agora, a medida criada pela deputada Érika Hilton propõe o fim da escala 6×1. Dentro da proposta são inseridos pontos de mudança como:

  • acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
  • alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana;
  • o período máximo trabalhado seria de 8 horas por dia e 36 horas semanais;
  • a escala seria de 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e 3 dias de descanso;

“[a PEC] reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, defende Hilton, criadora do projeto.

A nova escala vai mudar o salário do trabalhador?

Não! A ideia é que mesmo a escala 6×1 chegando ao fim nada mude na remuneração do trabalhador.

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com