Um extenso debate que tem sido realizado entre empresários, trabalhadores e políticos pode trazer mudanças significativas para os cidadãos brasileiros. Em busca de ajuste dos horários de trabalho ao longo da semana e de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, algumas alterações na realização do trabalho aos finais de semana estão sendo discutidas.
Um projeto apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. O modelo de trabalho que está previsto em lei permite que o cidadão realize sua atividade formal durante seis dias na semana, tendo liberação para folga por apenas um dia.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a análise é de que o modelo atual contribui para a exaustão e até mesmo adoecimento do trabalhador. Por isso, a proposta prevê o fim desse tipo de escala. A medida, que já recebeu o apoio de alguns deputados, agora será analisada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, sendo a escala de trabalho 6×1 uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, afirmou a deputada Erika Hilton em sua proposta.
Entenda o que precisa para a medida entre em vigor:
- Para que a escala 6×1 deixe de existir é preciso que a mudança seja aprovada em todas as comissões do Congresso;
- Como a análise começou a ser realizada nesta semana, não existe prazo para que ela seja encerrada;
- Além da aprovação nas comissões também é necessário que a proposta passe por votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal;
- Caso seja aprovada em ambas as casas, a proposta deverá ser sancionada pelo presidente para que entre em vigor.
Confira outras informações sobre as regras para trabalho 6×1 neste link.
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