Em um comunicado, o Banco Central informou que, a partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix. Veja quais são as alterações na adesão da modalidade para o próximo ano.
Os atuais participantes que não são autorizados podem continuar participando, mas será necessário dar entrada no pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos nas regras.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o Pix, confira.
Entenda as novas regras do Pix
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O BC visa aprimorar a segurança e o controle do sistema, o que deve restringir o acesso às instituições que seguem regulamentação específica para operar no mercado financeiro;
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O Banco Central permite que novas instituições de pagamento solicitem adesão ao Pix;
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A solicitação precisa ser feita até 31 de dezembro de 2024;
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As instituições já no Pix terão prazos específicos para solicitar autorização.
Para as empresas de pagamento que já possuem o Pix, o pedido será dividido em três períodos:
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até março de 2025, para instituições que aderiram ao Pix até dezembro de 2022;
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entre abril e dezembro de 2025, para quem entrou entre janeiro de 2023 e junho de 2024;
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de janeiro a dezembro de 2026, para aquelas que ingressaram entre julho de 2024 e dezembro de 2024.
A partir de 1º de julho de 2025, as empresas com pedidos de autorização em andamento ou aguardando o período para solicitar deverão seguir normas contábeis e de auditoria estabelecidas pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
Transferências via PIX começam a ser cobradas ainda em 2024? Governo responde
Atualmente, o Pix é um dos serviços financeiros mais utilizados no país. Porém, um rumor tem assustado os brasileiros: as transferências via pix começam a ser cobradas ainda neste ano?
O Governo Federal afirmou que nenhuma medida foi tomada em relação à cobrança de transferências via pix. As tarifas, quando existentes, são cobradas pelas instituições que ofertam a modalidade.
Outras informações sobre as mudanças do Banco Centra para o PIX estão disponíveis no FDR.