PIS/PASEP muda e trabalhadores temem perder R$ 1.521 em 2025

As regras de acesso ao PIS/PASEP vão mudar a partir do próximo ano. Com a notícia de que o governo federal está alterando os requisitos com o objetivo de cortar gastos, muitos trabalhadores temem perder o direito de receber o 14º no valor de R$ 1.521. 

Em busca de diminuir os gastos públicos dos próximos anos, o governo federal vai mudar as regras para receber o benefício do PIS/PASEP. Hoje para ter acesso ao abono salarial é preciso ter trabalhado no ano-base recebendo no máximo dois salários mínimos por mês. 

A partir de 2025 esse limite de renda vai ser diminuído até chegar em 2035 quando se beneficiarão apenas aqueles com ganho de no máximo 1,5 salário mínimo por mês. O valor que cada um recebe é de 1 salário mínimo, o que pode chegar a R$ 1.521 no ano que vem. 

Novos requisitos de acesso ao PIS/PASEP

O requisito de acesso ao PIS/PASEP que vai mudar é o de limite de renda. Em 2025 o teto será de “rendimento de até R$ 2.640 por mês“.

Considerando que no ano-base de 2023 o salário mínimo foi de R$ 1.320, essa quantia ainda equivale a 2 salários. Ou seja, inicialmente nada muda no próximo ano.

O filtro de seleção do Ministério do Trabalho para listar quem terá direito ao abono no ano que vem também vai considerar:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano-base de pagamento que será 2023;
• Ter recebido, no ano de referência (2023), média mensal de até R$ 2.640 (dois salários mínimos);
• O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

De 2025 em diante o valor limite de rendimento por mês vai sendo alterado, até chegar ao teto de 1,5 salários mínimos por mês. 

Limite de renda para ter acesso ao PIS/Pasep até 2035:

Tabela: Folha de S. Paulo.