Aguardada ainda para este ano pelos trabalhadores, a nova regra que restringe o trabalho dos brasileiros no comércio durante o feriado só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Imagem: FDR
As regras, que surgiram em novembro de 2023, já foram adiadas pelo Governo Federal três vezes.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o regime CLT, confira.
Entenda a nova lei do trabalhador para 2025
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Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que o comércio funcione em feriados;
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Porém, as propostas de nova regulamentação sugerem que os feriados sejam comemorados no primeiro domingo subsequente a sua data original;
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Assim, a mudança minimizaria as paralisações da produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante
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Porém, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos sobre o emprego e a economia entre empregados e empregadores;
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Agora, a regra entrará em vigor em janeiro de 2025.
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01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
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03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
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18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
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21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
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01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
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19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
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07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
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12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
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02/11/2025 (domingo) – Finados;
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15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
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20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
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25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Ou seja: teremos um feriadão no próximo ano e os trabalhadores já podem se programar para suas viagens e comemorações.
Mudanças da CLT para feriados e finais de semana em 2025
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
Com a nova regulamentação, o governo visa estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de manter a economia funcionando durante os domingos e feriados e proteger os direitos dos trabalhadores no regime CLT.
A principal mudança está voltada para a restrição do trabalho em feriados e nos domingos, que passará a ser autorizado segundo acordo coletivo entre os empregados e os seus empregadores.
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