O Governo Federal já anunciou o desejo de realizar mudanças no repasse do auxílio-gás aos inscritos no Cadastro Único. A meta é ampliar o benefício até 20,8 milhões de beneficiários até dezembro de 2025.
De acordo com o jornal O Globo, até o momento, o governo não apresentou evidências da necessidade de expandir o programa e nem para o gasto que passará de R$ 3,4 milhões para R$ 13,6 bilhões em 2026.
Porém, o problema é que o custo adicional não será registrado como despesa no orçamento. Isso para evitar que interfira nas metas fiscais. A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o auxílio-gás, confira.
Entenda as mudanças no Governo que podem impactar mais de 20 milhões de beneficiários do CadÚnico
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Para operar o programa, o Governo abrirá mão de receitas das exploração do pré-sal;
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O dinheiro será repassado diretamente à Caixa Econômica Federal;
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A renúncia de arrecadação é uma tentativa de escapar das limitações de gastos criados pelo próprio governo;
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Além do auxílio-gás, o Pé-de-meia também será um programa beneficiado pela medida;
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O programa oferece um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes de baixa renda do ensino médio em escolas públicas;
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Para receber, é preciso cumprir critérios como: frequência mínima ou participação em exames de avaliação;
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A intenção era gastar R$ 6 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões até 2026;
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Isso fora do limite de despesas do arcabouço fiscal;
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Porém, segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa deverá entrar no Orçamento a partir de 2026;
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O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com o conjunto de medidas.
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As informações são do jornal O Globo.
Como solicitar o auxílio-gás no Bolsa Família?
Os inscritos no Bolsa Família possuem direito a um adicional que garante o botijão de gás nas suas residências. A quantia de R$ 102 é oferecida pelo Vale Gás beneficiários a cada dois meses.
Para se inscrever no Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico.
A inscrição é feita presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único. Veja o que é necessário.