O Ministério do Trabalho trabalha com a possibilidade de colocar fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Caso a medida se confirme em 2025 milhões de trabalhadores que hoje estão sem emprego serão beneficiados com dinheiro em conta.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019, e passou a permitir que anualmente os trabalhadores retirem uma parte do seu Fundo de Garantia para usar como quiserem. Eles também podem antecipar essas partes, recebendo mais de uma, por meio de empréstimo.
Por outro lado, precisam abrir mão do saque-rescisão. Logo, se forem demitidos sem justa causa não podem receber o dinheiro da rescisão e acabam ficando sem acesso no momento de desemprego. Se houver arrependimento é preciso esperar carência de dois anos.
Como fim do saque-aniversário do FGTS pode ser bom para os desempregados?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitou propor medidas que mudem as regras do saque-aniversário, mas por meio de um projeto de lei que será votado no Congresso Nacional.
Caso seja aceita pelos deputados e senadores, essa mudança começaria em 2025 e traria alterações como o desbloqueio da rescisão para quem foi demitido sem justa causa.
Pelo menos 7,2 milhões de pessoas perderam o acesso ao seu FGTS por conta do saque-aniversário. Juntos eles poderiam receber R$ 22 bilhões.
Fim do saque-aniversário pode impactar a economia
Por outro lado, o fim da liberação do saque-aniversário pode trazer um impacto econômico grande para o país. O que faria o governo repensar sobre o fim dessa modalidade.
Segundo um levantamento trazido pelo Valor, para cada 1 real direcionado ao consumo pelo saque-aniversário, o aumento do PIB é de 1,8. Esse efeito multiplicador na economia está próximo ao do programa social Bolsa Família ao longo dos anos, de 1,78.
O estudo da Ecoa Consultoria Econômica, encomendado pela ABBC (Associação Brasileira de Bancos) e Zetta, mostrou que em 2023 os recursos do saque-aniversário geraram um impacto de R$ 26,6 bilhões no PIB e contribuíram para a manutenção de 343 mil postos de trabalho.
Ou seja, embora esteja bloqueando a rescisão de milhões de pessoas, essa modalide de acesso ao FGTS também gera movimentação para a economia do país.
