Nova lei do IPVA garante benefício para motoristas a partir de 2025

Com a chegada do novo ano, os brasileiros já estão se preocupando com os pagamentos obrigatórios que devem ser feitos em 2025, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma novidade garante um benefício para alguns motoristas no próximo ano. 

Nova lei do IPVA garante benefício para motoristas a partir de 2025
Imagem: FDR

 

Uma nova lei do governo garantiu a isenção parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Antes de pedir a isenção do IPVA, é preciso entender que nem todos os motoristas serão beneficiados com a medida. 

A regulamentação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ou seja, apenas os sergipanos poderão contar com a isenção parcial do IPVA. A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o IPVA, confira

O IPVA está isento em 2025?

  • Sim, mas de uma forma parcial;

  • Além disso, não serão todos os brasileiros beneficiados com os descontos na hora do pagamento;

  • Isso porque a decisão foi tomada pelo Governo de Sergipe, então, apenas moradores do estado serão beneficiados com a isenção parcial;

  • Hoje, só possuem direito à isenção os contribuintes que possuem veículos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 70 mil;

  • Com a nova medida, os veículos automotores de até R$ 120 mil também terão direito à isenção parcial do tributo sobre o valor de R$ 70 mil;

  • São Paulo também libera pessoas com deficiência ou com doenças do pagamento do IPVA.

Quais são as doenças que isentam o pagamento do IPVA em 2025?

  • Pessoas com deficiência física;

  • Deficiência visual;

  • Deficiência e intelectual severa;

  • Síndrome de Down;

  • Transtorno do espectro autista;

A iniciativa entra em vigor em 2025 e deve beneficiar mais de 4,2 mil contribuintes sergipanos.

Como solicitar a isenção do IPVA de 2025?

Para ter direito ao benefício, o sergipano habilitado deverá solicitar a isenção no site da da Secretaria de Estado da Fazenda. Veja:

  • Acesse o site da Fazenda;

  • Apresente a documentação exigida;

  • Faça o pagamento da taxa do serviço.

O Projeto de Lei também extinguiu os débitos de IPVA decorrentes de veículos de duas rodas de até 50 cilindradas.

 

 

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).