O Governo Federal está avaliando mudanças significativas no abono salarial, um benefício que complementa a renda de milhões de trabalhadores brasileiros. A medida, presente em um pacote de ajuste fiscal, tem o objetivo de conter os gastos públicos e direcionar recursos para outras áreas.
estão na mira do governo; entenda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Atualmente, o abono salarial do PIS/PASEP é pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e que tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados e pode chegar a um salário mínimo.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o abono do PIS/PASEP, confira.
Quais as mudanças propostas?
De acordo com matéria do jornal O Globo, as propostas em discussão no governo visam reduzir o custo do abono salarial e direcionar os recursos para outras áreas. Entre as principais mudanças estudadas estão:
- Redução do limite salarial: atualmente, o benefício é pago a quem recebe até dois salários mínimos. A nova proposta pode limitar o benefício a quem recebe até um salário mínimo e meio;
- Extinção gradual: outra possibilidade é a extinção gradual do abono salarial ao longo do tempo, com um prazo de transição para evitar impactos sociais abruptos;
- Focalização em outros públicos: o governo busca direcionar os recursos para programas que atendam a grupos mais vulneráveis, como trabalhadores informais e desempregados.
Impactos
As mudanças propostas podem ter um impacto significativo na vida de milhões de trabalhadores brasileiros. A redução do limite salarial e a possível extinção do benefício podem afetar principalmente os trabalhadores de baixa renda, que dependem do abono para complementar sua renda.
Assim, a proposta de reforma do abono salarial tem gerado debates acalorados na sociedade. Enquanto o governo argumenta que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade das contas públicas, críticos afirmam que a mudança pode prejudicar os trabalhadores mais vulneráveis e aumentar a desigualdade social.
