Responsável por realizar diversos pagamentos para os cidadãos brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando por um importante momento de revisão de gastos. Entre as medidas previstas pelo órgão federal, uma prevê o processo de pente-fino entre os nomes dos atuais beneficiários de alguns programas sociais.
Atualmente, além de pensões e aposentadorias, o INSS também é responsável pelo pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por meio dele, cidadãos com mais de 65 anos ou que convivem com algum tipo de deficiência e possuem baixa renda podem receber R$ 1.412 mensais. No entanto, cerca de 800 mil beneficiários poderão ter esse pagamento cancelado em breve.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o pagamento poderá ser cortado por meio de um pente-fino que será realizado no programa. A medida, confirmada pelo Jornal Folha de S. Paulo, prevê a eliminação de cadastros irregulares no programa social.
Saiba quem poderá ser excluído do BPC:
- O pente-fino deverá analisar especialmente o cadastro dos beneficiários do programa que ainda não estão inscritos no CadÚnico;
- Também deverão analisadas as informações de quem não atualiza o cadastro há, pelo menos, 4 anos;
- Vale lembrar que a recomendação atual é de que o tempo máximo entre atualizações seja de até 2 anos;
“A lei determina que as atualizações cadastrais do BPC devem ocorrer de dois em dois anos. O que os ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência estão fazendo é seguir e regra legal”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
- A medida é tomada como forma de garantir que apenas quem realmente precisa seja contemplado pelo pagamento;
- Para saber se possui alguma irregularidade no seu cadastro, o cidadão deverá buscar uma unidade do CRAS próxima a sua residência;
- Outra opção é ligar para o telefone 135 e falar diretamente com o INSS sobre o tema;
- Também é possível realizar a consulta pelo site ou app do Meu INSS;
- Ao acessar a plataforma, o cidadão será informado se foi convocado pelo Governo Federal para realizar alguma atualização no seu cadastro;
- Caso tenha sido chamado, ele deverá resolver a pendência para garantir a manutenção do benefício;
- O pagamento é realizado com base no valor do salário mínimo que atualmente é de R$ 1.412;
- No entanto, esse total deverá ser atualizado no próximo ano, garantindo um aumento para os cidadãos.
Confira outras informações sobre o aumento do pagamento do BPC neste link.