CNH muda em 2025: entenda as novas categorias e as regras de renovação

Vai tirar a CNH ou renovar o documento em 2025? Então, fique atento às mudanças válidas para todo o país. A principal alteração é o prazo de validade que agora é menor para alguns condutores.

A CNH mudou e você precisar ficar por dentro para não ser penalizado. A pontuação, validade e renovação são as principais alterações que serão válidas em 2025. Como as alterações foram trazidas pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), elas são válidas em todo o país.

Novo limite de pontos da CNH

Atualmente a suspensão acontece após o período de 12 meses quando o motorista acumula:

  • 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima; ou
  • 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.

No entanto, isso pode mudar em 2025 através do Projeto de Lei 2002/24, já em análise no Senado. O texto determina que a pontuação mínima para suspensão seja ampliada para 80.

Além disso, ele também vai possibilitar que o condutor participe de cursos de reciclagem quando atingir 70 pontos no período de 12 meses.

Para a autora, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), esse projeto deve ajudar os profissionais que trabalham como motoristas. São exatamente eles que muitas vezes acabam com maiores pontuações no documento.

CNH muda em 2025: entenda as novas categorias e as regras de renovação
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Qual o problema de ter pontos na CNH?

O principal problema é que o condutor pode ter a CNH suspensa por um período que vai de 6 meses a 2 anos. Além disso, ele também pode ter que pagar multa com valores diferentes conforme o tipo de infração cometida:

  • Infração leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38
  • Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16
  • Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23
  • Infração gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47

Perdi a Carteira de Habilitação por pontos, e agora?

Primeiro o motorista deve cumprir o prazo de suspensão, que pode ser descoberto através de consulta ao sistema do Detran. Após isso ele deve fazer o curso de reciclagem, diretamente no Departamento de Trânsito ou em escolas credenciadas.

O curso tem duração variável entre 6 meses e dois anos, dependendo da infração do condutor. Depois de concluir o curso o condutor deve entregar o certificado de conclusão ao Detran e só assim pode ter a CNH retomada.

O valor do curso pode variar conforme a autoescola escolhida para a realização. Por outro lado, alguns Departamentos de Trânsito oferecem a formação gratuitamente, como acontece em São Paulo.

CNH muda em 2025: entenda as novas categorias e as regras de renovação
(Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Redução do valor da renovação da CNH

Outra mudança importante que deve passar a valer em 2025 é a redução da tarifa de renovação. O PL 5153/2023 dá desconto a partir da idade do condutor, sendo de 50% para quem tem entre 50 e 69 anos; e 70% para quem tem acima de 70 anos.

Essa é uma importante medida, pois a validade da CNH mudou em 2024, fazendo com que os idosos renovem o documento mais vezes, conforme abaixo:

  • Motorista até 50 anos: 10 anos de validade da CNH;
  • Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
  • Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre a renovação da Carteira de Habilitação, confira.

Gratuidade na CNH

Em outubro deste ano a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade da CNH. Ela é válida para os exames de renovação de condutores com mais de 60 anos e que estejam inscritos no CadÚnico.

O texto aprovado é um substituto, o anterior previa a gratuidade para todos os condutores com mais de 65 anos nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH.

O texto deve passar por outras comissões e para virar lei deve ser aprovado na Câmara, Senado e ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.