Vai tirar a CNH ou renovar o documento em 2025? Então, fique atento às mudanças válidas para todo o país. A principal alteração é o prazo de validade que agora é menor para alguns condutores.
A CNH mudou e você precisar ficar por dentro para não ser penalizado. A pontuação, validade e renovação são as principais alterações que serão válidas em 2025. Como as alterações foram trazidas pela SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), elas são válidas em todo o país.
Novo limite de pontos da CNH
Atualmente a suspensão acontece após o período de 12 meses quando o motorista acumula:
- 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima; ou
- 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
No entanto, isso pode mudar em 2025 através do Projeto de Lei 2002/24, já em análise no Senado. O texto determina que a pontuação mínima para suspensão seja ampliada para 80.
Além disso, ele também vai possibilitar que o condutor participe de cursos de reciclagem quando atingir 70 pontos no período de 12 meses.
Para a autora, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), esse projeto deve ajudar os profissionais que trabalham como motoristas. São exatamente eles que muitas vezes acabam com maiores pontuações no documento.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Qual o problema de ter pontos na CNH?
O principal problema é que o condutor pode ter a CNH suspensa por um período que vai de 6 meses a 2 anos. Além disso, ele também pode ter que pagar multa com valores diferentes conforme o tipo de infração cometida:
- Infração leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38
- Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16
- Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23
- Infração gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47
Perdi a Carteira de Habilitação por pontos, e agora?
Primeiro o motorista deve cumprir o prazo de suspensão, que pode ser descoberto através de consulta ao sistema do Detran. Após isso ele deve fazer o curso de reciclagem, diretamente no Departamento de Trânsito ou em escolas credenciadas.
O curso tem duração variável entre 6 meses e dois anos, dependendo da infração do condutor. Depois de concluir o curso o condutor deve entregar o certificado de conclusão ao Detran e só assim pode ter a CNH retomada.
O valor do curso pode variar conforme a autoescola escolhida para a realização. Por outro lado, alguns Departamentos de Trânsito oferecem a formação gratuitamente, como acontece em São Paulo.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Redução do valor da renovação da CNH
Outra mudança importante que deve passar a valer em 2025 é a redução da tarifa de renovação. O PL 5153/2023 dá desconto a partir da idade do condutor, sendo de 50% para quem tem entre 50 e 69 anos; e 70% para quem tem acima de 70 anos.
Essa é uma importante medida, pois a validade da CNH mudou em 2024, fazendo com que os idosos renovem o documento mais vezes, conforme abaixo:
- Motorista até 50 anos: 10 anos de validade da CNH;
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre a renovação da Carteira de Habilitação, confira.
Gratuidade na CNH
Em outubro deste ano a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade da CNH. Ela é válida para os exames de renovação de condutores com mais de 60 anos e que estejam inscritos no CadÚnico.
O texto aprovado é um substituto, o anterior previa a gratuidade para todos os condutores com mais de 65 anos nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH.
O texto deve passar por outras comissões e para virar lei deve ser aprovado na Câmara, Senado e ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
