O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alerta para um aumento significativo no tempo de espera para a liberação do auxílio-doença. As mudanças nas regras do Atestmed, sistema de envio de atestados médicos pela internet, e a greve dos peritos médicos são os principais fatores que contribuem para essa situação.
benefício do INSS; mudanças afetam pagamento. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira.
O que mudou?
- Fim da liberação automática: a partir de outubro, a liberação do auxílio-doença para casos de incapacidades musculares e para segurados autônomos e desempregados deixou de ser automática. Agora, esses casos precisam passar por perícia médica;
- Greve dos peritos: a paralisação dos peritos médicos, iniciada em agosto, agrava ainda mais a situação, uma vez que reduz a quantidade de perícias realizadas;
- Aumento da fila: o número de pedidos de auxílio-doença em espera aumentou consideravelmente, chegando a 1,8 milhão em setembro.
Quais as consequências para os segurados?
- Aumento no tempo de espera: segurados que precisam do benefício podem esperar mais de dois meses para ter o pedido analisado;
- Negação de benefícios: a perícia médica posterior à data da doença ou cirurgia pode levar à negativa do benefício, mesmo em casos que antes eram concedidos automaticamente;
- Dificuldade para conseguir o benefício: a burocracia e o tempo de espera podem dificultar o acesso ao benefício para aqueles que realmente precisam.
O que diz o INSS?
O INSS afirma que o tempo médio de espera pela perícia no país é de 41 dias, e em São Paulo, de 24 dias. A autarquia também justifica a negativa de alguns benefícios pela perda da qualidade de segurado ou pela falta de informações no atestado médico.
O que dizem os peritos?
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirma que a greve é necessária devido ao descumprimento de acordos anteriores e à sobrecarga de trabalho. A associação também critica o sistema Atestmed, alegando que ele não é eficaz e que pode gerar fraudes.