Uma boa notícia para os trabalhadores que trabalham em ambientes com agentes nocivos à saúde: as regras para a aposentadoria especial foram atualizadas, permitindo que muitos possam se aposentar mais cedo.
A aposentadoria especial é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedido a trabalhadores que exercem atividades em contato com agentes prejudiciais à saúde, como ruído, calor excessivo ou substâncias químicas. Devido à exposição a esses agentes, o corpo se desgasta mais rapidamente, justificando a aposentadoria mais cedo.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria especial, confira.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Para ter direito à aposentadoria especial, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Tempo de contribuição: o tempo de contribuição necessário varia de acordo com o agente nocivo ao qual o trabalhador foi exposto;
- Carência: é exigido um período mínimo de contribuição, geralmente de 180 meses;
- Comprovação da exposição: é fundamental apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos durante a vida profissional, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Novas regras para aposentadoria especial
As regras para a aposentadoria especial foram atualizadas pela Reforma da Previdência. No entanto, existem regras de transição para quem já era segurado antes da reforma.
- Regras de transição: para quem já era segurado antes da reforma, as regras são mais flexíveis. É possível se aposentar com base nas regras antigas, desde que os requisitos tenham sido cumpridos até a data da reforma;
- Nova regra: Para quem se tornou segurado após a reforma, as regras são mais rigorosas, exigindo uma idade mínima além do tempo de contribuição.
Quem pode se beneficiar?
A nova lei da aposentadoria especial beneficia uma ampla gama de profissionais, incluindo:
- Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, mineradores, trabalhadores da construção civil e aqueles expostos a amianto são alguns exemplos;
- Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório e outros que trabalham em contato com agentes patogênicos;
- Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como bombeiros, policiais e agentes penitenciários.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Para solicitar a aposentadoria, você deve reunir os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do FGTS, entre outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria que você está solicitando.
Com isso, você pode entrar em contato com o INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ para realizar a sua solicitação de aposentadoria.