13º salário: quando cai na conta? qual o valor que pode ser sacado? confira as respostas e o calendário

Responsável por oferecer uma renda extra no bolso dos brasileiros, o 13º salário está sendo muito aguardado pelos trabalhadores com carteira assinada. Veja quando o abono cai na conta!

Os trabalhadores de carteira assinada têm até o final do mês de novembro (30) para receber a primeira parcela do 13º salário. O valor mínimo é de R$ 117,66.

A especialista Laura Alvarenga explica como calcular o valor do seu abono salaria, confira.

Quando 13º salário cai na conta dos trabalhadores?

• A primeira parcela deve ser disponibilizada para os funcionários até 30 de novembro;

• A quantia é referente a 50% do valor;

• O valor mínimo é R$ 117,66 para os brasileiros que recebem um salário mínimo (R$ 1.412);

• Esse valor é referente a um mês trabalhado. O salário é dividido pelos meses que foram trabalhados;

• Além disso, deve ser feita sem nenhum desconto do INSS e do Imposto de Renda;

• Já a segunda parcela pode ser depositada até 20 de dezembro;

• Porém, os descontos do IRPF e do INSS serão aplicados;

• Todos os funcionários que tenham trabalhado ao menos 15 dias podem receber o abono salarial.

Quem pode receber o 13º salário?

• Trabalhador rural, urbano, avulso ou doméstico, aposentados e pensionistas do INSS;

• Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;

• Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;

• Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;

• Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.

Não recebi o 13º salário. O que fazer?

Caso o abono salarial não seja depositado até a data limite (20 de dezembro), o trabalhador pode fazer uma denúncia ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho.

Outras informações estão disponíveis no FDR.