Presidente do Senado propõe alterações na vinculação de despesas públicas ao salário mínimo; entenda

Durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez uma declaração polêmica. Na ocasião, ele afirmou que é preciso mudar o crescimento das despesas públicas condicionadas ao salário mínimo. 

salário mínimo
Presidente do Senado propõe alterações na vinculação de despesas públicas ao salário mínimo; entenda (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Hoje, nenhum benefício trabalhista ou previdenciário pode ter valor menor que um salário mínimo. Essa vinculação prevista pela Constituição Federal torna os gastos públicos automaticamente ligados ao crescimento do piso salarial do país. 

Segundo os cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo criou-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 392 milhões. Desde 2023 o cálculo de reajuste do piso passou a ficar acima da inflação, ao considerar o PIB de dois anos antes.

Presidente do Senado quer desvincular salário mínimo dos gastos públicos 

Durante o evento promovido pelo Grupo Lide, em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a valorização do salário mínimo. Mas, disse que esse crescimento não pode ser acompanhado de maior gasto público. 

Há uma vinculação de crescimento de despesas obrigatórias ao salário mínimo […]. Essa lógica de buscar valorizar o salário mínimo, que é absolutamente fundamental para o país, não pode, ao mesmo tempo, vincular o crescimento de despesas obrigatórias —quando, na verdade, o que se exige para o Estado brasileiro é que despesas com saúde, com educação se possam fazer mais com menos“, disse o Senador, segundo a Folha de S. Paulo.

Durante a sua declaração Pacheco também falou sobre a possibilidade de cortar gastos públicos, e afirmou que o Congresso Nacional vai defender esses cortes. 

“(…) eu considero que é absolutamente legítimo defender cortes de gastos que se constituam privilégios, desperdícios, sobreposição de funções“, defendeu. 

Valor do salário mínimo em 2025

A princípio o valor do salário mínimo em 2025 deve ficar em R$ 1.509. Essa é a quantia que foi apresentada ao Congresso Nacional em agosto por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

No entanto, existe a possibilidade de crescimento desse valor caso a inflação do país até novembro deste ano aumento. É o que a XP Investimentos projeta, e acredita que o piso do próximo ano passe para R$ 1.524. 

 

 

 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com