O projeto que proíbe o uso de celular nas escolas foi aprovado e deve começar a ser aplicado já em 2025. Isso significa que os estudantes e suas famílias terão que se adaptar às novas regras. Entenda os desdobramentos dessa decisão.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira, 12/11, o projeto que proíbe o uso de celular nas escolas. A medida deve ser aplicada nas instituições de ensino público e privado de todo o estado.
“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, afirmou a autora Marina Helou (Rede), durante a sessão de aprovação do projeto.
Uso de celular nas escolas é proibido
- A lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, medida válida para todos os anos da educação.
- A utilização será permitida, desde que tenha relação com o aprendizado do aluno.
- Os protocolos de armazenamento dos aparelhos devem ser definidos pela Secretária de Estado da Educação.
- A proibição é válida inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
- Outra preocupação da proposta é a comunicação entre pais e estudantes, pelo texto as escolas terá que criar canais de comunicação externa para os casos em que haja necessidade.
- Na mesma sessão foi aprovado o protocolo “Bullying não é Brincadeira“, ação voltada ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito escolar.
- Com a aprovação da Alesp, o projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.