Protagonista de um intenso debate nas redes sociais e no Congresso Nacional, o fim da escala de trabalho com jornada 6×1 deverá ganhar mais um capítulo nesta semana. A mudança na constituição brasileira, que atualmente permite o modelo de trabalho, está sendo discutida intensamente tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Nesta semana, a autora da PEC que propõe a mudança na jornada, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), alcançou o mínimo necessário para que a proposta passe a ser analisada pela Câmara dos Deputados. O avanço das conversas sobre o tema tem chamado a atenção do Governo Lula.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a proposta levou a uma convocação da deputada Erika Hilton. O chamado, emitido pelo Palácio do Planalto, foi para uma reunião com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro ainda não comentou sobre o tema depois que assumiu o cargo no Governo Lula. No entanto, o titular da pasta já chegou a apoiar a redução da jornada em outros momentos. Dessa forma, a expectativa é de que o representante do Governo Lula também se mostre favorável a redução da jornada.
Entenda o que é a proposta de fim da escala 6×1:
- Atualmente, a legislação trabalhista brasileira prevê que o trabalhador pode realizar sua atividade durante até seis dias da semana;
- Em seguida, ele deverá ter um dia de folga;
- No entanto, o entendimento é de que o período é considerado insuficiente para o descanso e lazer do profissional;
- Por isso, o fim da escala 6×1 tem sido debatido;
- A proposta prevê uma redução na jornada semanal do trabalhador que é permitida atualmente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas);
- O projeto prevê que o período máximo de trabalho durante a semana seja de 36 horas;
- No entanto, a jornada diária poderá ser de, no máximo, 8 horas;
- Essa mudança seria realizada sem alterar a remuneração mensal do trabalhador;
- Atualmente, quem possui a carteira assinada tem a garantia de receber mensalmente o valor de R$ 1.412;
- O projeto ainda pode ser modificado de acordo com o avanço das discussões no Congresso Nacional;
- Atualmente, a medida de alteração na escala já recebeu um intenso apoio da população brasileira;
- Por isso, existe a expectativa de que o presidente Lula se manifeste e demonstre apoio a solicitação.
Confira outras informações sobre o fim da escala 6×1 neste link.
