Você já parou para pensar quanto foi descontado do seu salário por conta do Imposto de Renda? A parcela pode interferir no valor final recebido pelo trabalhador, e ainda é aplicada sobre o seu 13º salário. Por isso, uma nova isenção pode gerar alívio financeiro para milhões de pessoas.
O governo Lula (PT) pode aumentar a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para R$ 5 mil por mês. Esses são os planos anunciados desde a campanha eleitoral em 2022, e agora existem estudos para colocar essa proposta em prática.
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda?
A pessoa obrigada a declarar Imposto de Renda nem sempre é obrigada a pagar pelo imposto. Isso porque, existe um limite de rendimentos que ficam isentos de tributação, mas que precisam ser declarados para a Receita Federal.
Isso significa que mesmo não pagando por aquele bem ou por aquele rendimento, o cidadão precisa enviar para o Fisco as informações sobre esse ganho. Essa divisão é feita entre tributáveis e não tributáveis nessa lista de pessoas obrigadas a declarar imposto em 2024:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis recebidos e aposentadoria) superiores a R$ 30.639,90 durante o ano ou cerca de R$ 2.554,00 por mês;
- Quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja maior do que R$ 200 mil recebidos em 2023;
- Quem teve bens e direitos declarados com valores superiores a R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023;
- Aqueles que tiveram receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima de R$ 153.199,50;
- Quem realizou venda de ativos com ganho de capital sujeito à incidência de imposto de renda, em qualquer mês do ano;
- Cidadãos que tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outra residência no prazo de 180 dias;
- Quem realizou operações na bolsa de valores, com ou sem ganho de capital;
- Quem teve posse de trust no exterior;
- Estrangeiros que se mudaram para o Brasil em 2023 (em qualquer mês) e permaneceram até 31 de dezembro.
Como é a isenção do Imposto de Renda hoje
Hoje, a isenção do Imposto de Renda atinge quem ganha até dois salários mínimos por mês. Essas pessoas são consideradas como baixa renda, logo não precisam pagar pelos seus rendimentos.
Isso significa que a Receita Federal não vai fazer o IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte), ou seja, não haverá desconto direto do salário.
A tabela mais atualizada que indica a forma de tributação é:
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Rendimentos previdenciários isentos para maiores de 65 anos: R$ 1.903,98
Dedução mensal por dependente: R$ 189,59
Limite mensal de desconto simplificado: R$ 564,80
Isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
Durante entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a rádio O Povo, de Fortaleza (CE), em outubro, ele voltou a prometer a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Essa foi uma promessa de campanha, mas até agora não conseguiu ser cumprida. A equipe econômica tem atualizado anualmente a lista de isentos ao permitir que pessoas com ganho de até 2 salários mínimos não paguem pelo imposto.
Na entrevista concedida em outubro, o presidente afirmou que mantém sua ideia de isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês. E justificou que o ganho que vem de salário não deveria ser tributado, porque não é 100% renda para o trabalhador.
“Renda é o cara que vive de especulação. Esse, sim, deveria pagar Imposto de Renda. Mas o povo trabalhador, o cara se mata de trabalhar, chega no fim do ano e pega a participação no lucro dele, um pouquinho, e vai lá: 27% de Imposto de Renda“, disse o presidente.
Por que o aumento da isenção do IR seria bom para o brasileiro?
Caso a isenção do Imposto de Renda subisse para a faixa de R$ 5 mil por mês, os brasileiros seriam beneficiados com:
- Aumento da renda líquida disponível por mês, com menos impostos a pagar;
- Incentivo ao consumo, com mais dinheiro em mãos;
- Redução da burocracia, já que menos pessoas teriam que entregar a declaração;
- Menor carga tributária sobre trabalhadores de baixa e média renda.
- Maior capacidade de poupança e investimento, já que essas pessoas teriam mais dinheiro disponível para organizar sua vida financeira.
