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Salário mínimo em discussão: governo avalia mudança na regra de reajuste afetando trabalhadores

Danielle Santana
Danielle Santana em 14 de novembro de 2024, às 13:45 Revisado por: Gabriela Pitão

Responsável por estabelecer o valor mínimo de pagamento para os brasileiros que possuem vínculos formais de emprego, o salário mínimo é reajustado anualmente pelo Governo Federal. Atualmente, o mínimo tem sido reajustado para garantir uma valorização do trabalhador que recebe um aumento maior do que a inflação. No entanto, essa regra de atualização pode ser modificada em breve.

Salário mínimo em discussão: governo avalia mudança na regra de reajuste afetando trabalhadores. (Imagem: FDR)

O critério foi criado pelo Governo Lula como forma de valorizar o trabalhador. Porém, o projeto de revisão de gastos que está sendo estudado pelo Governo Federal pode modificar a regra atual. A medida vem sendo estudada como forma de equilibrar o orçamento para o ano de 2025.

Saiba como poderá ser o novo formato de reajuste do salário mínimo:

  • Atualmente, o valor do salário mínimo é responsável por guiar uma série de pagamentos realizados pelo Governo Federal;
  • Isso porque alguns benefícios são definidos com base no salário mínimo;
  • Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, é o caso do valor pago por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS/Pasep, por exemplo;
  • Por isso, o formato de atualização do salário mínimo poderá impactar diretamente no orçamento;
  • Com esse entendimento, o Governo Lula tem estimado uma política de valorização do salário mínimo que prevê um aumento anual entre 0,6% a 2,5% acima da inflação;
  • De acordo com o Jornal O Globo, o impacto nessa mudança seria de cerca de R$ 10 bilhões entre os dois próximos anos;
  • A medida ainda está em avaliação;
  • No entanto, a perspectiva é de que ela seja anunciada em conjunto com o novo corte de gastos do Governo Federal;
  • O anúncio deverá ser realizado ainda nesta semana por integrantes do Governo Lula;
  • Vale lembrar que outros programas sociais como o Bolsa Família também deverão ser afetados pela redução dos gastos;
  • Por isso, a recomendação é de que os cidadãos permaneçam atentos para os anúncios realizados pelo Governo Federal.

Confira outras informações sobre o reajuste do salário mínimo neste link.