Você sabia que é possível comprovar vínculo empregatício mesmo sem ter o registro na carteira de trabalho? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) orienta como fazer essa comprovação para contagem de carência no momento de pedir aposentadoria.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Existem situações em que o trabalhador precisa encontrar outras formas de comprovar vínculo empregatício. Além de não haver registro em carteira, o que é um erro do empregador, o próprio cidadão pode ter perdido a versão impressa do seu documento.
Antigamente o termo “assinar a carteira” não era apenas popular, de fato os empregadores assinavam a mão a carteira de trabalho. E quando um novo emprego começava era preciso registrar em uma das folhas, por isso aquele documento era tão importante.
Hoje, esse registro já acontece de forma digital, embora a versão impressa ainda exista. Mas ficou mais fácil para as duas partes que todas as informações constem em um sistema online. Esses dados serão usados para conferência do INSS.
Como comprovar registro para o INSS sem carteira de trabalho?
O INSS aceita outros documentos, além da carteira de trabalho impressa, para comprovar o vínculo empregatício do trabalhador. A medida é importante tanto para quem perdeu o documento, como para aqueles que não tiveram o registro como deveriam.
Mas, vale entender que essa comprovação não vai ser aceita por quem trabalha em um esquema de freelancer, conhecido como “bico”. Ou seja, que não tem o compromisso mensal com a empresa.
Podem substituir a carteira de trabalho:
- Extrato analítico do FGTS;
- Contratos de trabalho;
- Recibos de pagamento de salário;
- Holerites ou contracheques;
- Termo de rescisão do contrato de trabalho;
- Documentos de prestação de serviço para autônomos;
- Declarações do empregador.
Como enviar esses documentos ao INSS?
Só têm direito de receber benefícios previdenciários quem fez contribuição ao INSS. Ou seja, a comprovação do tempo trabalhado precisa indicar que nesse período houve desconto no salário do trabalhador para pagar o INSS.
O envio dos documentos acontece online na seção “Outros documentos”.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Em “Do que você precisa?” digite o benefício desejado;
- Preencha as informações solicitadas;
- Anexe os documentos comprovatórios;
- Envie seu pedido.